Justiça determina que governo proteja ativamente índios em área de conflito

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29/12/2013          20:13

EFE.   Rio de Janeiro

O Tribunal Federal do Amazonas determinou que o governo federal deve proteger ativamente os índios da etnia Tenharim, na Amazônia, para evitar que sofram ataques como os registrados nos últimos dias, informou neste domingo a procuradoria do estado. 

Em decisão tomada na noite do sábado, o TRF um prazo de 24 horas às autoridades para "tomar medidas concretas e efetivas" para a proteção da terra Tenharim e determinou que as autoridades promovam o retorno a suas aldeias dos cerca de 150 índios que se refugiaram em um quartel do exército para evitarem ser vítimas de ataques. 

Na ordem, a juíza Marília Gurgel afirmou que existem "patentes indícios de violação de direitos humanos", o que atribui à "possível omissão ou inação dos agentes do Estado", o que implicaria uma violação dos tratados e compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. 

Por isso determinou que o Estado remeta a informação deste caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para que o organismo tome conhecimento dos incidentes ocorridos na região. O conflito começou com o desaparecimento de três homens no último dia 16 e que os moradores do município de Humaitá, no Amazonas, atribuíram aos índios. 

Os desaparecidos são Aldeney Ribeiro Salvador, técnico da Eletrobrás, o professor Stef Pinheiro e o comerciante Luciano Ferreira Freire. Em protesto pelo desaparecimento, os moradores da região incendiaram na quarta-feira a sede da Funai, um barco e vários veículos usados por este órgão. 

A procuradoria denunciou que na sexta-feira 300 pessoas, a bordo de 16 caminhonetes, invadiram a reserva para atacar os índios. 

No sábado o exército e vários corpos policiais realizaram uma operação conjunta para buscar os três desaparecidos na terra indígena e para controlar a violência.

EFE

Senador Delcídio confirma via Facebook agenda com ministro da justiça em Brasília para tratar das questões indígenas de Mato Grosso do Sul

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24/12/2013 12:00

Por;Sander Barbosa Pereira

Bloqueados R$ 20 milhões para indenizar proprietários de área indígena

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24/12/2013                      11:30

Francisco Júnior

Terra Indígena Yvy Katu foi declarada em 2005, mas passados mais de 8 anos ainda não foi demarcada. (Foto: Divulgação)

Terra Indígena Yvy Katu foi declarada em 2005, mas passados mais de 8 anos ainda não foi demarcada. (Foto: Divulgação) O MPF/MS (Ministério Público Federal) conseguiu bloquear R$ 20 milhões da União para o pagamento de indenizações aos donos das fazendas localizadas na Terra Indígena Yvy Katu, no sul do Estado.

 

A expectativa é de que o bloqueio da verba evite o acirramento do conflito entre índios e fazendeiros . O montante, previso na Lei Orçamentária de 2013, não foi aplicado durante todo o ano e poderia se perder com o encerramento do exercício financeiro.

 

Para o MPF, “não se pode admitir que, diante da imensa necessidade de implementação de soluções aos conflitos agrários, as verbas alocadas – por meio de árduo trabalho de diversos atores sociais - sejam perdidas em razão da incapacidade do Estado em empregar esses recursos para a garantia de territórios aos povos indígenas e para a satisfação dos direitos dos portadores de títulos”.

 

Na visão do MPF, “o bloqueio das verbas é um precedente importante para demonstrar que o caminho para a pacificação social do conflito, ao invés da crucial via da violência, passa por uma solução conciliatória de interesses com estrita base legal”. Conforme o MPF, o conflito agrário na região de Japorã e Iguatemi/MS é marcado por um erro histórico do Estado Brasileiro.

 

De um lado, há fazendeiros possuidores de títulos de boa-fé adquiridos de forma legítima com a chancela do Estado; e do outro há os indígenas, que foram expulsos de suas terras pelas mãos da União e lutam até hoje para resgatar a dignidade de seu povo. “Entre esses dois grupos está o Estado Brasileiro na cômoda posição de Pilatos, diante da tragédia iminente”, como destaca a Justiça Federal na liminar.

 

Para o Judiciário, o erro do Executivo Federal deve ser reparado mediante “imediata indenização dos terceiros de boa-fé”. “Qualquer atitude diferente por parte do administrador fere o princípio da moralidade, de modo a caracterizar improbidade administrativa”.

 

Na década de 70, para a criação do “Projeto Integrado de Colonização de Iguatemi”, a União retirou os índios das áreas tradicionais e titulou as terras aos proprietários rurais, confinando os guarani ñandeva na Aldeia Porto Lindo, criada para essa finalidade.

 

Anos depois, os guarani começaram a reivindicar a terra tradicional, iniciando, em 1982, o procedimento demarcatório da Terra Indígena Yvy Katu. Em 2005, uma área de 9484 hectares – que engloba parte de 14 fazendas – foi declarada como tradicional pelo Ministério da Justiça, mas ações judiciais barraram a demarcação definitiva do território.

 

Passados quase 10 anos da declaração e delimitação da terra, os índios, há pouco mais de 1 mês, voltaram a ocupar as fazendas e novas ações possessórias foram ajuizadas, com ordens de reintegração emitidas pela Justiça.

 

Porém, os guarani ñandeva já declararam que não vão sair da área e uma retirada forçada resultaria em violência.

VÍDEO: Artistas de renome nacional gravam vídeo em apoio aos Guarani Kaiowá de MS

20/12/2013                   20:00

Tainá Jara

 

Artista e ativista de renome nacional gravaram no dia 9 de novembro no Rio de Janeiro vídeo em apoio aos índios Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul. A gravação foi divulgada nesta quinta-feira (19), por meio do canal Vídeo nas Aldeias, no site Youtube.

 

O vídeo reúne nomes como Camila Pitanga, Wagner Moura, Beth Mendes, Dira Paes, o deputado Estadual, Marcelo Freixo (PSOL-RJ), e Eduardo Tornaghi. Além de ter como trilha sonora a música Um Índio, composta e interpretada ao vivo por Caetano Veloso. A gravação é de 1 minuto e 31 segundos e no decorrer cada participante fala seu nome seguido de “Guarani Kaiowá”, como se todos fizessem parte da etnia.

 

 

 

Ao final, há um texto onde explica brevemente a situação dos índios do Estado e da eminência de um verdadeiro genocídio. A contribuição dos espectadores também é pedida para a campanha de financiamento coletivo para equipar acampamentos sob ameaça para conclusão do documentário “Martírio” que fala sobre a situação.

 

A campanha é feita em uma parceria entre as lideranças do Conselho Aty Guasu e o projeto Vídeo nas Aldeias, que trabalha a produção audiovisual indígena no Brasil. O Conselho Aty Guasu Guarani Kaiowá divulgou nota nesta sexta-feira (20) agradecendo a iniciativa.

 

“A nossa sobrevivência e vidas mais justas e mais dignas no futuro dependem de solidariedade de todos (as) brasileiros (as)”, afirma. Atualmente, um das áreas de conflito mais intensos é a terra indígena Yvy Katu, em Japorã, distante 484 quilômetros de Campo Grande.

 

Nesta semana, a fazenda Chaparral, uma das 14 propriedades que compõem o local, teve reintegração de posse suspensa pelo Tribunal Regional Federal de 3º Região, por meio de seu presidente, desembargador Newton De Lucca.

 

Apesar disto, os índios Guarani Ñandevas afirmam que só estarão satisfeitos após a suspensão de todas as reintegrações de posse da área, declarada como indígena desde 2005.

Governo estadual institui fundo para resolver conflitos no campo

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16/12/2013                 13:00

Leonardo Rocha

 O governo estadual instituiu o Fepati (Fundo Estadual de Terras Indígenas) e definiu suas regras e atribuições para ser usado para aquisição das terras que estão em conflito em Mato Grosso do Sul. 

Este fundo criado pelo deputado Laerte Tetila (PT) servirá para captação de recursos financeiros para resolver os conflitos entre a comunidade indígena e os produtores rurais. O governo estadual fez as adequações necessárias, de acordo com o que foi estabelecido pela União, justamente para que esta opção não seja questionada do ponto de vista prático e jurídico. 

O Fepati será vinculado a Seprotur (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo) e já terá uma abertura de crédito de R$ 200 milhões para sua implementação. 

De acordo com sua proposta, publicada hoje em Diário Oficial do Estado, ele será usado para apoio técnico e assistência aos produtores e indígenas, assim como despesas referentes a medições e avaliações de terras. 

O Fepati irá fazer doações das áreas indígenas a União, adquiridas com recursos do Fundo. O governador André Puccinelli (PMDB) já afirmou que após as adequações realizadas, resta apenas a União apresentar o cronograma de ações e começar o processo de aquisição das terras indígenas.

FEPATI proposto por Tetila será utilizado pelo governo para resolver a questão indígena

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14/12/2013                          10:50

Por: Assessoria de Imprensa Foto:

Deputado Estadual Laerte Tetila PT/MS

O governo do Estado de Mato Grosso do Sul encaminhou a Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que indica a utilização do Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas – FEPATI, para captar recursos junto ao governo federal para a compra de terras e destinação para comunidades indígenas. 

O projeto do FEPATI foi proposto pelo deputado estadual Laerte Tetila, que há meses discute soluções juntamente com outras autoridades e tem apontado os caminhos para a pacificação no campo. 

“Como os novos ajustes, o FEPATI tem a segurança jurídica necessária para o governo federal, por meio do Ministério da Justiça, e o governo estadual efetuarem a resolução dos conflitos entre indígenas e fazendeiros em Mato Grosso do Sul pela da indenização com recursos destinados ao fundo que criamos”, analisa Tetila. 

Para a comissão técnica, o FEPATI foi a solução mais viável e melhor aceita dentre todas as propostas colocadas em estudo pelo Ministério da Justiça. O documento encaminhado pelo Governo do Estado, que ajusta a proposta de Tetila, cria a rubrica ao orçamento de R$ 200 milhões para o fundo. As primeiras terras a serem adquiridas serão da região de Buriti, no município de Sidrolândia, local com o maior nível de tensionamento entre indígenas e produtores rurais no Mato Grosso do Sul. 

“O FEPATI vai servir como instrumento para a solução de conflitos históricos. Finalmente temos a perspectiva para o fim desses conflitos e do início de um novo tempo no Mato Grosso do Sul”, afirmou o deputado Pedro Kemp (PT) na tribuna ressaltando que a iniciativa de Tetila foi uma contribuição importantíssima de grande relevância. 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos, destacou também a importância do projeto para a solução dos conflitos. “Tem que ser registrada eternamente e reconhecer no deputado Tetila a iniciativa e a visão que ele teve quando apresentou a proposta do FEPATI aprovada por esta Casa de Leis”, disse o Domingos. 

Entre os ajustes ao FEPATI proposto pelo governo estadual está a autorização para doação das áreas destinadas às comunidades indígenas, adquiridas com recursos do FEPATI (incrementado com recursos federais e de outras fontes), para a União e a inclusão da assistência técnica aos produtores rurais e comunidades indígenas. 

O Fundo será gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo – SEPROTUR. “Essa solução seguramente será replicada em outros Estados para dar solução aos conflitos por terra entre proprietários rurais e indígenas em todo o Brasil, pois tem parecer favorável do Conselho Nacional de Justiça”, conclui o deputado Tetila.

Após ordem de despejo, índios anunciam "morte coletiva" no sul de MS

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14/12/2013           10:30


Aliny Mary Dias

Apesar das quatro ordens da Justiça Federal de Naviraí, expedidas na quinta-feira (12), e que obrigam os cerca de 4 mil indígenas a desocuparem fazendas do Sul do Estado, os guarani-kaiowá afirmaram em carta que irão resistir e já anunciam morte coletiva. 

O documento foi divulgado pelo Conselho Aty Guassu e expressa a indignação dos indígenas que vivem na região de Japorã, distante 487 quilômetros da Capital. A terra denominada Yvy Katu é motivo de brigas judiciais há mais de 10 anos. 

Para os índios, as decisões favoráveis aos ruralistas significam que a “Justiça do Brasil está mandando matar todos nós índios”, afirma o texto. Os índios afirmam que querem morrer juntos e que devem ser enterrados no mesmo local e a decisão é definitiva. 

“Solicitamos ainda à presidenta Dilma, à Justiça Federal que decretou a nossa expulsão e a morte coletiva para assumir a responsabilidade de amparar e ajudar as crianças, mulheres e idosos sobreviventes aqui no Yvy Katu que certamente vão ficar sem pai e sem mãe após a execução do despejo pela força policial”, expõe a carta.

Diante da afirmativa de que irão lutar e resistir ao envio de forças policiais que devem ser encaminhadas ao local para cumprir as ordens da Justiça, os guarani explicam que deram início a um ritual religioso raro que diz respeito a despedida da vida da terra. Uma das lideranças da região, Estevão Freitas, 47, disse ao Campo Grande News que os rituais estão sendo praticados por todos os indígenas e que se resumem a rezas. 

“Estão todos preparados, nos cremos nisso e começamos a nos preparar para deixar a vida. Tudo isso por causa das armas de fogo dos brancos”, explica o líder. O conselho encerra a carta dizendo que os índios não irão recuar e que preferem morrer no campo de batalha.

Câmara vai retomar tramitação da PEC sobre demarcação de terras indígenas

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10/12/2013  19:25

 Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil - Brasília/DF

O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere ao Parlamento a prerrogativa de homologação de terras indígenas, ganhou mais um capítulo com a disposição do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de indicar os nomes para compor a comissão especial que vai analisar o mérito da proposição legislativa, o que permitirá a instalação do colegiado. 

A decisão foi anunciada hoje (10) logo após reunião de Alves com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. 

Cardozo reiterou que o governo tem posição contrária à proposta, considerada inconstitucional. "Ela é inconstitucional, não resolve o problema e acirra a situação que temos em todo o país sobre a questão indígena", disse o ministro. 

A medida do presidente da Câmara atende a reivindicação da Frente Parlamentar da Agropecuária, que reúne os deputados ligados ao setor rural. 

Cardozo disse que a decisão sobre a criação da comissão é do Legislativo e que o governo defende o aperfeiçoamento dos processos de demarcação. Como exemplo, lembrou que o governo já colocou em discussão uma proposta de minuta que altera o Decreto 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que trata dos procedimentos administrativos de demarcação. 

"A minuta já foi distribuída para lideranças e parlamentares e estamos na fase de receber sugestões e criticas. Fundamental ouvir todos os interessados para ter texto final que dê novo parâmetro de eficiência aos processos de demarcação", observou Cardozo. 

O governo defende que a alteração na portaria pode dar nova feição ao processo de demarcação, trazendo maior transparência e segurança jurídica, sem retirar o protagonismo da Funai do processo. 

A medida foi recebida pelos índios com protestos em Brasília, na semana passada. Para o ministro, a melhor forma de resolver o impasse em torno da demarcação de terras indígenas passa pelo debate entre as diferentes partes. 

"Eventuais mudanças legislativas têm que ser pactuadas entre representantes indígenas, parlamentares, governo, porque nada se resolve na questão indígena sem pacto", disse Cardozo. A proposta está parada desde abril, quando o presidente da Câmara anunciou a criação da comissão e o plenário da Casa foi ocupado por indígenas de várias etnias que protestaram contra a instalação do colegiado. 

Na ocasião, Alves anunciou a criação de um grupo de trabalho formado por parlamentares, indígenas e produtores rurais para debater o tema. Outra tentativa da retomada da proposta foi feita em outubro por Henrique Eduardo Alves, logo após o grupo de trabalho ter concluído pela inconstitucionalidade da PEC. 

Os índios pressionaram e mais uma vez conseguiram suspender a criação da comissão. A posição dos índios foi reiterada por nota técnica encaminhada pelo Ministério da Justiça ao presidente da Câmara questionando a tramitação da PEC. 

Além de passar para o Congresso a prerrogativa de demarcação das terras indígenas, a proposta também permite a revisão das terras já demarcadas. 

Outra mudança seria nos critérios e procedimentos para a demarcação, que passaria a ser regulamentada por lei e não por decreto, com é atualmente. 

Edição: Davi Oliveira

Jardim Inápolis e comunidade indígena recebem ação social da Secretaria de Assistência Social de Campo Grande - MS

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07/12/2013       19:30

Por; Sander Barbosa Pereira

Nesta manhã de sábado a população do Jardim Inápolis situado na região do Núcleo industrial - Indubrasil  a Secretaria de Assistência Social - SAS promoveu uma ação social, onde foram oferecidos serviços de cadastro do bolsa familia, 2ª via do documento de identidade (RG), 2ª via da certidão de nascimento, designer de sobrancelhas para as mulheres entre outros.

Para os participantes dessa ação social foi muito gratificante ter acesso a estes serviços e confessaram que estão muito felizes e esperam que ações como esta sejam sempre realizadas para atingir um numero maior de pessoas nesta região.

Senhor Paixão Delfino uma das lideranças indigenas local disse que ficou muito feliz com os serviços oferecido pela SAS e também com a população que atendeu ao convite para prestigiar esta ação social.

Após 50 dias, ministro atende índios e demite coordenador da Sesai em MS

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04/12/2013               14:24

Aline dos Santos

 

Nelson pediu para sair em reunião no dia 15 de outubro.
(Foto: Marcos Ermínio)

Após 50 dias do pedido de demissão, o Ministério da Saúde exonerou Nelson Carmelo Olazar do cargo de coordenador do Dsei (Distrito de Saúde Indígena) em Mato Grosso do Sul. 

Assinada pelo ministro Alexandre Padilha, a portaria 2.938 foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. A exoneração, a pedido, foi o ápice de uma queda de braço entre os índios e Nelson Olazar. 

Segundo as denúncias, o Dsei é um órgão com orçamento em torno de R$ 50 milhões, mas com estrutura precária, que penaliza 75 mil índios em Mato Grosso do Sul. 

O cenário de caos foi apresentado em 15 de outubro, durante reunião no MPF (Ministério Público Federal), em Campo Grande. No encontro, os índios exigiam a cabeça do coordenador. 

Ao término da reunião, Nelson Olazar pediu para sair. Na ocasião, em sua defesa, declarou que não respondia a nenhum processo por denúncia sobre sua gestão. 

Ele estava no cargo há sete anos. Anteriormente, os índios chegaram a ocupar o prédio do órgão federal na Capital por 21 dias em protesto à gestão do Dsei.

Cacique Ambrósio um dos atores do filme Terra Vermelha foi assassinado a facadas em Aldeia

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02/12/2013        19:50

  

Por; Sander Barbosa Pereira

Cacique Ambrósio esq.(de Camisa laranja)

O cacique Ambrósio Vilhalva de 52 anos um dos protagonista do filme Terra Vermelha ou Bird Watching foi assassinado nesta madrugada de segunda-feira na aldeia Guiraroka no municipio de Caarapó em Mato Grosso do Sul.

Segundo testemunhas o crime ocorreu em virtude de uma discussão envolvendo outras pessoas num local onde se estariam consumindo bebidas alcóolicas.

Segundo consta o cacique Ambrósio tentou buscar ajuda ainda ferido e chegou em sua casa já com grande perda de sangue e vindo a falecer logo em seguida.

Os motivos do assassinato estão sendo investigado pela policia do municipio.