terça-feira, 21 de junho de 2011

Índios aguardam audiência no TRF da 3ª Região e ameaçam fechar Avenida Paulista


20/06/2011 15h40

Reivindicação é pela rapidez no julgamento da demarcação de terras da aldeia Buriti

Paula Maciulevicius


A Funai (Fundação Nacional do Índio) regional de Mato Grosso do Sul e um grupo composto por 45 índios terena estão desde a manhã de hoje, na capital Paulista, aguardando audiência no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, do estado de São Paulo.
Eles pedem rapidez no julgamento da demarcação das terras indígenas da aldeia Buriti e caso não tenham resposta, ameaçam fechar a Avenida Paulista, como protesto.
Os terena são das aldeias Água Azul, Córrego do Meio, Lagoa Bonita e Recanto e foram para São Paulo depois de um acordo feito com a Funai. Segundo o substituto da chefia de Serviço Ambiental e Territorial, Jorge das Neves, os terena iam entrar em outras fazendas da região, além da 3R, retomada desde o dia 10 de maio.
Em contrapartida, a Funai agilizou a audiência e os indígenas entraram em um acordo. A reunião está marcada para acontecer na tarde desta terça-feira, a partir das 14h30.
Ainda de acordo com o Jorge, a Funai está com relatórios que demonstram o trabalho já começado nas terras da 3R, isso para “sensibilizar os desembargadores e ter mais rápido possível o julgamento da ação”, explica.
Além da demarcação dos hectares, os terena querem solução diante da liminar suspensa, que pedia a reintegração de posse na fazenda 3R. “Nós não queremos conflitos entre índios e fazendeiros”, ressalta Jorge.
O pedido de mais velocidade no julgamento da ação corresponde aos 17 mil hectates já identificados como terras indígenas através de estudos antropológicos. A região da aldeia Buriti é reivindicada há décadas.
Após a publicação do relatório de identificação, em agosto de 2001, fazendeiros da região pediram na Justiça que fosse declarada a nulidade da identificação antropológica.
Depois de nove anos de espera, com a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de São Paulo, reconhecendo os direitos territoriais dos terena, foi publicada a portaria declaratória pelo Ministério da Justiça, com os limites da terra indígena Buriti.
De lá para cá, foram diversas movimentações do povo terena pedindo rapidez no julgamento dos processos e a conclusão das demarcações.

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