Imprimir esta página 09/11/2012 10:13
DA REDAÇÃO
Lei foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira
Está publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (09) a Lei 4.267, de autoria do deputado Laerte Tetila (PT), que inclui no calendário oficial de Mato Grosso do Sul a Semana Estadual dos Povos Indígenas.
A Semana Estadual dos Povos Indígenas será comemorada, anualmente, no mês de abril, de modo a coincidir com o dia 19 de abril, data em que oficialmente se comemora o Dia Nacional do Índio.
Durante a semana deverão ser organizadas atividades a cargo das entidades representativas da comunidade indígena e organizações não governamentais vinculadas à causa indígena, com apoio do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, da Secretaria de Estado de Governo, da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.
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