quarta-feira, 27 de novembro de 2013

A 3 dias do prazo final, ainda há dúvida de como solucionar conflito em MS

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27/11/2013     12:30

 Viviane Oliveira e Leonardo Rocha

A três dias do prazo final para a apresentação da solução pelo Ministério da Justiça, ainda há dúvidas sobre a melhor proposta para acabar com o conflito entre índios e produtores rurais em Mato Grosso do Sul. 

A forma do pagamento é um dos pontos polêmicos definidos na reunião entre o governador do Estado, André Puccinelli (PMDB), deputados estaduais e produtores rurais. Depois da reunião realizada hoje na governadoria com nove deputados estaduais e representantes dos proprietários, Ministério Público Federal e indígenas, o líder do governo na assembleia, Junior Mochi (PMDB), disse que está sendo redigida uma carta com a proposta e regras bem definidas para ser entregue à presidente Dilma Rousseff (PT).  

Ele contou que entre as propostas está a utilização do recurso da União na compra de terras no Estado. “Seria uma forma de compensação, em vez de o Estado pagar as parcelas mensais da dívida ativa para a União, usaria o dinheiro para comprar terras indígenas”, explica. O deputado Estadual Pedro Kemp (PT), destacou que ainda há uma dúvida em relação à compra das áreas. “Ela vai ser feita por meio de desapropriação com interesse social ou por meio de indenização”, questiona. 

Governador reunidos com deputados e representante dos índios para tentar resolver a questão do conflito de terra no Estado. (Foto: Gleber Gellio)
Governador reunidos com deputados e representante dos índios para tentar resolver a questão do conflito de terra no Estado. (Foto: Gleber Gellio)

Para deputado Laerte Tetila (PT), o governo federal poderia indenizar os fazendeiros depositando dinheiro no Fepat (Fundo para Aquisição de Terras Indígenas), criado por ele, para indenizar os fazendeiros. 

Outra forma, segundo ele, seria por meio de desapropriação, propostas estas que vão estar na carta. Além dessas propostas, o grupo gostaria que fosse definido um cronograma de ações com datas definidas com as compras das terras, finaliza o presidente da Acrisul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia. 

Além da região de conflito em Sidrolândia, que vem sendo priorizada pelo Governo federal, outras 70 áreas estão invadidas pelos índios em Mato Grosso do Sul. Os produtores querem a solução definitiva para o problema.

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