quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Terras indígenas

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28/11/2013      11:06

 Nyelder Rodrigues
Jornal o Estado MS 

Próximo ao final do prazo dado pelo governo federal para solucionar o conflito por terras entre indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul, uma das alternativas propostas por lideranças políticas e sociais do Estado é colocar em prática o Fepati (Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas), projeto do deputado estadual Laerte Tetila (PT) que foi homologado em fevereiro de 2012, mas nunca usado. 

" O Fetapi pode receber recursos tanto do Poder Público federal, estadual e municipal, como de entidades privadas ". 

Segundo o presidente da Acrissul, Francisco Maia, a proposta enviada a Brasília já inclui destinações estaduais. “Como o Estado tem que repassar 15% para pagar a dívida com a União, propomos que o Estado destine cerca de R$ 50 milhões por mês para o fundo, e esse valor seja amortizado da dívida”, comenta. O prazo para resolver o conflito é sábado (30). 

Ontem, deputados estaduais e representantes da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) e Assomassul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) se reuniram com o governador André Puccinelli (PMDB), na governadoria. Novo encontro com União e rapidez na resolução serão pedidos De acordo com Puccinelli, uma nota está sendo elaborada pleiteando reunião com o governo federal em Brasília (DF). 

“Vamos pedir à Presidência da República uma audiência, todos juntos, consoantes à Igreja Católica, Assembleia Legislativa, MPF e MPE, para todos assinarmos se concordamos com a solução definitiva do problema”, comenta o governador. 

De acordo com André, ontem foi feita reunião em Brasília para definir de onde será captado os recursos para indenização de terras aos produtores. Conforme o governador, e Marcelo Veiga, o assessor especial do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, designado para ser interlocutor nesta questão, deve chegar hoje a Campo Grande. 

“Só precisa o governo federal dizer qual caminho eles querem seguir”, disse o governador sobre as propostas de desapropriação com interesse social, mediante indenização, e ou de uso do Fepati. Para Francisco Maia, ambas as propostas são válidas e o importante, nessa fase, é ter paciência. (NR)

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