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| No dia 11 de dezembro, o Ministério da Justiça vai apresentar definição sobre como será feito o pagamento às propriedades rurais que serão indenizadas Foto: Deurico/Arquivo Capital News |
A resolução dos conflitos entre índios e produtores rurais parece estar próxima em Mato Grosso do Sul. No dia 11 de dezembro, o Ministério da Justiça vai apresentar definição sobre como será feito o pagamento às propriedades rurais que serão indenizadas para ampliação da reserva Buriti, situada nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti (MS).
E no dia 15 será efetivada a compra de área para aumentar os limites da aldeia dos atuais dois mil para 17 mil hectares.
Os prazos foram propostos por representantes do Ministério em reunião com o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, secretários de Estado, diretores da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Sistema Famasul) e outras lideranças, na governadoria, nesta quinta-feira (28).
Como representantes do Ministério da Justiça estiveram presentes o assessor direto do ministro José Eduardo Cardozo, Marcelo Veiga, e o titular da Secretaria Nacional de Articulação Social, Nilton Luiz Godoy Tubino. Veiga pediu aos produtores prorrogação no prazo final dado ao Governo Federal para o cumprimento das promessas de avaliação e compra das propriedades pretendidas.
Em reunião na Famasul, em setembro, produtores rurais estipularam o prazo de 30 de novembro como limite para o Governo apresentar proposta concreta sobre o caso.
Segundo os representantes do Ministério, no dia 11 será apresentada a definição de como será feito o pagamento da área, que abrange 31 propriedades.
As duas alternativas consideradas pelo Governo Federal são o repasse direto dos recursos via Governo do Estado ou repasse via Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas (Fepati).
“Tivemos a garantia do Ministério da Justiça de que o governo já tem o dinheiro para pagar pelas propriedades”, afirmou o diretor Financeiro da Famasul, Almir Dalpasquale, depois da reunião.
Segundo Dalpasquale, os laudos com a avaliação das áreas a serem indenizadas já foram concluídos e aprovados por técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Agência de desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer).
Em reunião no Ministério, na semana passada, foi formada uma força-tarefa para concluir a avaliação das propriedades. “Foram apresentadas datas definidas e direcionamentos para a conclusão da etapa relativa à Buriti.
Vamos dar este voto de confiança”, considerou o diretor da Famasul.
A reunião também teve a presença dos secretários de Estado de Produção de Turismo (Seprotur), Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, e de Justiça e Segurança Pública, Vantuir Jacini, do diretor Secretário da Famasul, Ruy Fachini, e do Procurador Geral Adjunto do Estado (PGE), José Aparecido Barcello de Lima.
O governador André Puccinelli comentou, na manhã desta sexta-feira (29), que tem “fé e esperança” que os conflitos de terras no Estado sejam solucionados até o fim de seu mandato, que se encerra em dezembro do ano que vem.
Puccinelli ainda disse que tem três propostas para a união, no pagamento da indenização dos produtores.
Uma das propostas do governo do estado é indenizar diretamente os proprietários das terras em troca do perdão da dívida do Estado com a União.
O governador disse que as outras propostas e valores serão anunciados em breve
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