segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Diálogo entre governo e ministro revela importância do FEPATI na questão indígena, avalia Tetila

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 25/11/2013         19:54

Por: Assessoria de Imprensa - Deputado Estadual Laerte Tetila 


Foto: Roberto Higa



O deputado estadual Laerte Tetila (PT) avaliou como positivo o diálogo estabelecido em busca de direcionamento de recursos para a solução dos conflitos entre produtores e indígenas na luta pela posse de terra em Mato Grosso do Sul. 

O encaminhamento discutido entre Governo do Estado, o governo federal e o senador Delcídio do Amaral (PT) prevê o empenho de recursos para o Estado indenizar produtores por meio do FEPATI, Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas. 

“A proposta é a utilização do fundo para aquisição de terras, criado através de projeto do deputado Laerte Tetila (PT), aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador André Puccinelli”, destacou o senador Delcídio do Amaral. Tetila ressalta que finalmente houve uma sintonia afinada entre todos as parte envolvidas para que o direcionamento de recursos aconteça. 

“Fica a expectativa de que os recursos federais sejam empenhados o mais rápido possível para iniciar a indenização de proprietários e a destinação das terras para as famílias indígenas. A utilização do FEPATI é uma forma de acelerar esse processo para a pacificação no campo”, explica o deputado Tetila. 

O parlamentar explica que o governo federal também deve estabelecer e cumprir um cronograma para ações efetivas. “Isso é importante para sinalizar que a situação está sendo resolvida e por que a medida adotada em Mato Grosso do Sul vai servir de parâmetro para a resolução de conflitos em outras áreas dentro do Estado e, até mesmo, em outras unidades da federação”, conclui o deputado estadual Laerte Tetila. 

 FEPATI - O Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas foi criado através de projeto apresentado na Casa de Leis pelo próprio deputado no ano de 2011 e aprovado pela Assembleia Legislativa. 

O objeto do Fundo é a alocação de recursos para indenizações de áreas em conflito entre indígenas e proprietários rurais. Um relatório do Conselho Nacional de Justiça apontou o FEPATI como um dos caminhos para a solução dos conflitos no Mato Grosso do Sul. 

O FEPATI foi elaborado e aperfeiçoado após dezenas de reuniões e audiências públicas com famílias indígenas, produtores rurais, juristas, políticos, professores, técnicos da área e especialistas em questões indígenas e fundiárias.

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