terça-feira, 29 de julho de 2014

Ministério cria grupo e peritos têm um mês para avaliar Terra Buriti

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29/07/2014                 15:35

 Aliny Mary Dias )

Após mais de um ano de negociação sem chegar a uma solução, o grupo que discute a indenização aos produtores rurais da Terra Indígena Buriti, situada em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, estabeleceu prazo para mais um capítulo das discussões. 

Por decisão do Ministério da Justiça, um grupo de peritos federais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) vai novamente avaliar o valor das terras. 

De acordo com o documento enviado nesta sexta-feira (25) para os integrantes da mesa de discussão, produtores rurais e o ministro José Eduardo Cardozo se reuniram na última segunda-feira (21) e decidiram por criar uma Câmara Técnica para avaliar a área de 17 mil hectares. 

O grupo será formado por nove peritos federais agrários, que são engenheiros agrônomos do Incra, e os trabalhos estão marcados para começar no dia 1° de agosto. O prazo para conclusão da análise, segundo o Ministério da Justiça, é de 30 dias após o envio de manifestações por parte dos produtores. 

No comunicado, o ministério pede que cada produtor envie avaliação da terra nua, sem contar os investimentos e benfeitorias, para o órgão. O valor será então confrontado com a análise feita pelos peritos federais. 

Os ruralistas têm 10 dias para enviar a avaliação, o prazo começa a contar a partir da segunda-feira (28). Todo o trabalho será concentrado na Superintendência Regional do Incra em Mato Grosso do Sul.

  Impasse

As negociações duram mais de um ano e só vieram à tona depois que o indígena Oziel Gabriel, 35 anos, morreu, em 30 de maio de 2013, durante confronto entre polícia e índios. Tudo aconteceu na Fazenda Buriti, em Sidrolândia, durante reintegração de posse da área, que até hoje está ocupada por indígenas. 

No dia 31 do mês passado venceu o prazo para que o pagamento do Governo Federal aos ruralistas fosse incluído nos precatórios e o dinheiro saísse ainda este ano. 

De um lado, os produtores rurais não abrem mão dos R$ 124 milhões, apresentados no laudo elaborado por uma empresa particular. Do outro, o Incra, autor do estudo que estipulou a indenização, inicialmente, em R$ 78 milhões que, em seguida, subiu para R$ 80 milhões, após negativa da classe produtiva. 

A diferença de R$ 44 milhões, segundo os produtores, refere-se a ressarcimento por construções e máquinas danificados pelos indígenas durante as invasões.

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