quarta-feira, 21 de março de 2012

Defensoria Pública faz atendimento a indígenas presos na PHAC

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21/03/2012          12:43

 Carlos Ferraz




 O defensor público e coordenador da 4ª Regional de Dourados, Clarence Willians Duccini, se manifestou contra a notícia “Denúncia aponta que indígenas presos estão abandonados e doentes”, publicada pelo site Dourados Agora. 

 O texto afirma que “denúncias que chegaram à Defensoria Pública da União apontam que indígenas presos na Penitenciária Harry Amorim Costa (PHAC), em Dourados, estariam sofrendo abandono por falta de assistência jurídica e visita de familiares”. A única pessoa entrevista pela reportagem foi a coordenadora regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Aparecida Mendes de Oliveira, que apontou dados de uma vistoria realizada na penitenciária em 2011. 

Mesmo citando a denúncia da Defensoria Pública da União, a notícia não deixa claro qual é o fato e não entrevistou um representante da penitenciária ou da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). Os dados apontados pela Funai também apresentam falhas, já que não são específicos e não apontam mais do que a quantidade de indígenas presos na PHAC no início de 2011, que na época chegavam a 69 reeducandos. 

 “Como defensor público responsável pelo atendimento dos presos na PHAC e coordenador de Regional repudio a notícia veiculada no site Dourados Agora”, afirmou o defensor Clarence Duccini. O coordenador afirma que os presos indígenas na PHAC recebem atendimento e assistência jurídica pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

 “É realizado atendimento semanal na unidade, e estamos à disposição para atendimento individual quando solicitado, garantido o direito do recluso”, explicou o defensor público. A Defensoria Pública do Estado presta assistência integral aos indígenas que respondem processo na justiça comum, seja processados ou condenados, desde quando a procuradoria da Funai emitiu um parecer dizendo não ser responsável para atendimento dos indígenas, em 2008.

 “A Defensoria Pública da União não tem atribuição para atender os indígenas que respondem processo na justiça comum. Esta é uma atribuição da Defensoria Pública do Estado, que realiza a função com competência de dedicação, inclusive através de um núcleo especializado”, afirmou Clarence Duccini. 

Atendimento

No dia 10 de fevereiro deste ano foi publicada neste site a notícia de do atendimento de 115 detentos da PHAC pelo defensor público da 3ª DP Criminal de Dourados, Clarence Willians Duccini. “Os mutirões são feitos com periodicidade e naquela ocasião os atendidos foram os indígenas. 

E não apenas em Dourados, mas os defensores públicos de todo o Estado acabam atendendo os indígenas”, explicou o defensor público. A ação é realizada pelo defensor público duas vezes por semana dentro do presídio. O objetivo do atendimento pessoal é sanar dúvidas e informar sobre o processo, através de consulta online.

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