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A intimidação das
populações tradicionais que moram no entorno da Usina Hidrelétrica de Belo
Monte foi um dos pontos tratados pelo parecer do relator da Comissão da Terra
do Meio, Leonardo Sakamoto, que participou da missão especial do Conselho de
Defesa da Pessoa Humana (CDDPH).
Órgão consultivo do governo, o conselho
visitou a região no ano passado. O objetivo da missão era verificar a situação
de violência na região, mas as queixas dos moradores, de organizações sociais,
do Ministério Público Federal e até de representes da Igreja sobre a falta de
transparência no processo de licenciamento acabaram motivando um capítulo sobre
a obra da usina no relatório.
De acordo com o documento, os relatos
demonstraram "cooptação de lideranças e comunidades indígenas por meio de
promessas, bens materiais ou ameaças [suspensão dos serviços básicos de
atendimento à saúde e educação indígenas]".
É o que destaca o jornalista
Leonardo Sakamoto, relator da missão, no documento. "Processo de
negociação das terras/benfeitorias das populações localizadas em áreas
requeridas pela obra feito sem o devido acompanhamento da Defensoria,
Promotoria e Procuradoria, resultando em abusos, coerção, intimidação e ameaças
aos agricultores e ribeirinhos", diz o relatório.
O procurador da República
em Altamira, Bruno Alexandre Gutschow, informou aos integrantes da missão do
CDDPH a forma intimidatória com que a população foi abordada. "A abordagem
da população que terá que ser removida para a construção da usina tem sido
feita de forma rápida e intimidatória.
O Ministério Público Federal está
orientando os moradores a não assinarem nada sem que estejam tranquilos e bem
informados sobre todas as consequências disso. Há procedimentos abertos com
relação a Belo Monte, mas devido à falta de tempo e de pessoal, o MPF não tem
conseguido checar in loco o cumprimento de todas as condicionantes.
O que vem
sendo checado não tem sido cumprido", destaca o texto. Altamira é a cidade
polo da região onde a usina está sendo construída, conhecida como Volta Grande
do Xingu. O relatório apresenta, em anexo, uma série de depoimentos colhidos
pela missão que também indicam intimidações.
"Eles foram recentemente na
casa do meu tio, que fica dentro do Igarapé Gaioso, e eles disseram que, se ele
não aceitar, quando ele acordar vai estar com a água nos pés dele. E eles
disseram que se a gente não aceitar esse acordo o que vai acontecer é que eles
vão pedir uma autorização para o governo entrar nas nossas terras, porque eles
dizem que isso é uma obra de direito nacional", relatou um dos ouvidos
pela missão.
"É assim, eles chegavam na nossa comunidade, pedindo pra
gente assinar um documento permitindo a entrada deles nas nossas terras. E,
segundo eles, era para fazer pesquisa, fazer perfuração do solo. Ninguém sabia
nem pra quê, se era pra ir atrás de minério, nem sabia pra quê.
E quando a
gente dizia que não queria, eles nos ameaçavam [dizendo] que quem não aceitasse
essa pesquisa não ia, não vai receber indenização caso Belo Monte for
construída", destaca o texto.
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