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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira, por maioria de votos, adiar o julgamento da ação que contesta o perfil do estudante apto a receber bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Com uma inversão da pauta pedida pela ministra Cármen Lúcia, os ministros vão analisar a disputa de terras entre os índios Pataxós Hã Hã Hãe e fazendeiros no sul da Bahia.
De acordo com a ministra, a tensão na região aumentou consideravelmente nos últimos dias, principalmente após as invasões promovidas pelos índios.
Segundo a Polícia Federal, 64 fazendas foram invadidas pelos indígenas na região este ano.
No mês passado, os pataxós ainda interditaram, por um dia, a rodovia BR-101, que atravessa o Estado no sentido norte-sul, causando 10 km de congestionamentos.
Os índios reivindicam a posse de 54,1 mil hectares de terras nos municípios de Pau Brasil, Itaju do Colônia e Camacan, em uma disputa que se prolonga há mais de três décadas. A área seria integrante da Reserva Caramuru Catarina-Paraguaçu, demarcada em 1936, mas o governo baiano concedeu títulos de posse na região para fazendeiros.
Há, na região, 3,2 mil índios.
O julgamento foi iniciado em setembro de 2008, quando o relator da ação, ministro Eros Grau, já aposentado, votou pela procedência da ação. O julgamento foi suspenso com o pedido de vista do ministro Menezes Direito.
Com o falecimento do ministro, seu sucessor, ministro Dias Toffoli, declarou-se impedido por ter atuado como advogado-geral da União. Os autos foram então encaminhados para a ministra Cármen Lúcia para prosseguir o julgamento.
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