Nacional
Débora Zampier e Luana Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília
O ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, disse hoje (31) que não descarta a possibilidade de adiar novamente a entrada em vigor da Portaria 303, para continuar a negociação com lideranças indígenas contrárias à norma.
A portaria da AGU, publicada em 17 de julho e suspensa até 24 de setembro a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), estende a todas as terras indígenas do país as 19 condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento que manteve a demarcação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009.
“Se a comunidade indígena tiver interesse de fazer diálogo, eu não tenho problema em suspender pelo tempo necessário para que o diálogo aconteça”, disse Adams hoje, após participar da posse do novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer.
Lideranças indígenas argumentam que as regras ameaçam um processo já consolidado. Na prática, a medida proíbe a ampliação de áreas indígenas já demarcadas, a venda ou arrendamento de qualquer parte desses territórios, quando significar a restrição do pleno usufruto, e a posse direta da área pelas comunidades indígenas.
A Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), responsável por propor diretrizes, normas e acompanhar a tramitação de propostas de leis relacionadas à política indigenista, decidiu, ontem (30), pedir ao governo federal que revogue a portaria.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que a negociação com lideranças indígenas sobre o documento tem avançado e que espera um desfecho no “curto prazo” para o impasse.
Segundo o ministro, além dos índios, o governo está ouvindo setores favoráveis à regulamentação.
“Acho que caminhamos para uma solução dessa situação. Ainda não temos solução, não temos resultado final, mas iniciamos um processo de entendimento.
É nosso dever fazer com que os direitos indígenas sejam respeitados, mas isso dentro de um processo de diálogo, de harmonização dos Poderes”, ponderou.
Indígenas e representantes de organizações indigenistas garantem que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que as 19 condicionantes estabelecidas pela Corte, em 2009, para aprovar a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em terras contínuas não se aplicam compulsoriamente a outros processos demarcatórios.
Segundo as fontes ouvidas pela Agência Brasil, durante reunião no STF, ontem (30) à noite, Britto disse ter ficado surpreso com a interpretação da Advocacia-Geral da União (AGU) a respeito da decisão dos ministros no julgamento do processo envolvendo a Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Com o declarado objetivo de ajustar a atuação dos advogados públicos à decisão do STF, a AGU publicou, no dia 17 de julho, a Portaria nº 303, que automaticamente estende para todos os demais processos de demarcação de terras indígenas a obrigatoriedade de atender às 19 condicionantes.
Na prática, a portaria proíbe a ampliação de áreas indígenas já demarcadas e a venda ou arrendamento de qualquer parte desses territórios se isso significar a restrição do pleno usufruto e a posse direta da área pelas comunidades indígenas. A norma também proíbe o garimpo, a mineração e o aproveitamento hídrico da terra pelos índios, além de impedir a cobrança, pela comunidade indígena, de qualquer taxa ou exigência para utilização de estradas, linhas de transmissão e outros equipamentos de serviço público que estejam dentro das áreas demarcadas.
“Perguntamos ao ministro se havia necessidade de a AGU publicar a portaria. Ele nos disse que, na sua avaliação pessoal, as condicionantes serviam a um caso específico, para garantir a retirada dos não índios da Raposa Serra do Sol, e que é um equívoco generalizar a decisão da Corte e aplicar as condicionantes a outras terras indígenas”, afirmou à Agência Brasil o assessor técnico da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), Paulino Montejo.
De acordo com o índio Sandro Emanuel dos Santos, representante da comunidade Tuxá, da Bahia, e membro da Comissão Nacional de Política Indigenista (Cnpi), Britto de fato se disse surpreso com a portaria, lembrando que existem pelo menos seis pedidos de esclarecimentos, os chamados embargos de declaração que, conforme o resultado do julgamento, podem ocasionar mudanças nas condicionantes (o que, conforme a assessoria do STF informou, não resultará em qualquer mudança na decisão de manter a demarcação da Raposa Serra do Sol em terras contínuas).
Ainda, segundo Santos, o ministro disse que pretende colocar em pauta o julgamento das condicionantes o quanto antes. “Para o movimento, a reunião com o ministro foi positiva e tranquilizadora”.
A Agência Brasil tentou confirmar as informações com Britto, mas, segundo a assessoria da Corte, ele só irá se manifestar sobre o tema após se reunir com o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams. A presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo, que também participou do encontro, não quis comentar o assunto.
O MPF (Ministério Público Federal) aponta que os índios estão acampados em condições precárias em Paranhos. Os guaranis invadiram a fazenda Eliane em 10 de agosto. No mesmo dia, os indígenas relataram ter sofrido dois ataques de pistoleiros. Um índio desapareceu no conflito.
Após o ataque, os indígenas voltaram ao local ocupado, onde permanecem em condições precárias, em barracas de lona plástica, sem proteção contra o frio e o vento, que naquela região de fronteira chega a menos de 10º C durante o dia e beira 0º C à noite. Para comer, apenas mandioca.
A ocupação é realizada por famílias inteiras: jovens, adultos, idosos, mulheres e crianças.
Na reunião com o MPF, os indígenas relataram que são alvo de tiros ao circular pelas estradas da região e também na área da ocupação.
Durante reunião realizada na última terça-feira, foram ouvidos cinco disparos de arma de fogo. O Ministério Público informa que vai tomar medidas para garantir a segurança das comunidades indígenas da região.
A terra foi homologada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009. No entanto, a homologação foi questionada na Justiça pelos fazendeiros. No ano passado, uma decisão do ministro Gilmar Mendes suspendeu parcialmente os efeitos da homologação ao deferir um mandado de segurança impetrado pelo dono da fazenda Iporã.
Com a decisão, cerca de 400 famílias indígenas foram autorizadas a viver em uma área de 700 hectares.
O deputado estadual Laerte Tetila (PT) solicitou à Prefeitura de Dourados a construção de um Centro de Comercialização de Artesanato e Produtos Agrícolas Indígenas às margens da Rodovia MS-156, na Reserva Indígena de Dourados, conforme solicitação da comunidade de artesãos da comunidade.
“Moradores das três etnias (Guarani, Kaiowá e Terena) fazem essa solicitação já há algum tempo; resolvemos agora trazer a discussão para a Assembleia Legislativa e tenho certeza que tanto a prefeitura quanto o senador Delcídio e o deputado Vander analisarão o caso e nos ajudarão com muito carinho”, disse Tetila.
A produção local é forte e, segundo estimativas de lideranças indígena, reúne mais de 70 artesãos, entre homens e mulheres, sendo feita tanto individualmente como em grupo, a exemplo do Centro de Tecelagem do Ponto de Cultura para Todas as Idades, o qual é gerido pelo Instituto para Desenvolvimento da Arte e da Cultura (Idac) e pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
Porém, o grupo, que é formado por mulheres indígenas, está encontrando dificuldade na hora de comercializar o produto.
“O que há, em comum, e também falta à elas e aos demais artesãos é um lugar, dentro da reserva, onde possam receber mais visitantes e, com isso, aumentar as vendas e a renda familiar; falta um local onde possam também realizar palestras sobre a cultura indígena, apresentações de dança e música, exposições de artesanatos e fotografia, bem como comercialização dos produtos agrícolas e plantas medicinais e ornamentais, uma vez que, além do artesanato, os índios também vivem economicamente do cultivo e comércio desses produtos”, destacou o deputado.
Encontro com candidatos foi filmado para garantir compromissos
O Conselho Municipal dos Direitos dos Povos Indígenas de Campo Grande reuniu, na tarde desta quinta-feira (23), os candidatos a prefeito da Capital para apresentar o plano de ação da comunidade no período de 2013 a 2016.
Entre os pleitos, está à criação da secretária Indígena.
Marcaram presença no encontro os candidatos a prefeito Reinaldo Azambuja (PSDB), Marcelo Bluma (PV) e Suél Ferranti (PSTU). Representando Sidney Melo (PSOL) foi o presidente regional do PSOL, Lucien Rezende. Dagoberto Nogueira (PDT) foi no lugar de Edson Giroto (PMDB) e Gilmar Olarte (PP) substituiu Alcides Bernal (PP).
O vice de Azambuja, Athayde Nery (PPS), também foi à reunião e o candidato do PT, Vander Loubet, não participou do debate e nem mandou representante.
Presidente do conselho, Aliscinda Tibério, conduziu o encontro, que iniciou com a apresentação dos pleitos da comunidade, representada em Campo Grande por cerca de 10 mil índios.
Além da criação da secretaria Indígena, foram reivindicadas várias ações na saúde, educação, habitação e cultura. Os pleitos saíram de debates realizados durante três meses em todas as comunidades de Campo Grande.
Na lista está a criação da Casa de Trânsito, do Centro de Formação e Capacitação, curso de informática para inserção dos índios no mercado de trabalho, Casa do Artesão, disponibilização de cota para indígenas em concursos públicos, criação de núcleos para a comunidade na secretaria de Saúde e Educação, Programa de Combate ao Alcoolismo e Drogas, curso pré-vestibular, mais moradias entre outras solicitações.
“Chega de assistencialismo, queremos cidadania e trabalho”, destacaram os representantes do conselho. “Não queremos sacolão, queremos respeito”, acrescentaram.
Compromissos dos candidatos
Dos seis candidatos e representantes presentes no evento, apenas Lucien considerou a possibilidade de criar a secretaria Indígena. “Eles pediram o básico, acho possível atender tudo, inclusive, vamos discutir se dá para criar a secretária”, disse.
Azambuja se comprometeu a criar a Coordenadoria de Assuntos Indígenas e Dagoberto um núcleo, vinculado ao gabinete do prefeito ou à secretária de Assistência Social. O governista ainda admitiu que índios vivem na Capital em “situação deprimente, morando em baixo de lonas”.
O tucano ainda reforçou dar prioridade em sua administração às pessoas, neste sentindo, garantiu total apoio aos indígenas, incentivando à cultura da comunidade. Dagoberto informou também abrir espaço aos índios no Aquário do Pantanal.
Olarte destacou sua proximidade com a comunidade e frisou ser possível atender as demandas “gradativamente”. Bluma firmou compromisso de dar atenção à política municipal de habitação indígena e de incentivar o ramo da economia criativa, com destaque à cultura indígena.
Ele ainda aproveitou para pedir renovação na administração de Campo Grande.
“O modelo atual está atrasado, precisamos focar a cidade numa nova forma de lidar com o dinheiro público”, defendeu. Último a se manifestar, Suél disse que em sua administração quem “mexer com os meus irmãos índios, mexerá com o PSTU”. Ele ainda ressaltou que sua gestão será “calcada nos conselhos”.
O Plano de Ação dos Indígenas foi entregue para todos os candidatos e representantes e será enviado ao Ministério Público Federal (MPF), à Funai e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). “Filmamos esse encontro para guardar os compromissos de todos os candidatos”, frisaram representantes do Conselho.
535 hectares. Esta é a área da Terra Indígena Sucuri'y, em Mato Grosso do Sul, demarcada em 1999 pelo governo federal mas que somente agora pertence oficialmente aos indígenas.
Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negaram pedido dos fazendeiros, que queriam anular o processo demarcatório realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
A Justiça considerou a demarcação válida e não permitiu que novos recursos seguissem para instâncias superiores, o que resultou no trânsito em julgado da ação.
Localizada em Maracaju, sul do estado, a Terra Indígena Sucuri´y foi reconhecida pelo governo federal em 1996. No ano seguinte, os índios ocuparam parte da área, para tentar apressar a demarcação.
Negociação intermediada pelo MPF conseguiu garantir a permanência deles em uma área de 64,96 hectares. Em 1999, a TI Sucuri´y foi homologada pelo presidente da República e registrada em cartório mas os indígenas não puderam ocupar a área, pois havia uma ação judicial que questionava a validade da demarcação.
Apesar do processo demarcatório ter concluído que a área era de ocupação tradicional indígena, foram necessárias duas outras perícias judiciais para confirmar o fato. Em 2006, o Ministério Público Federal solicitou à Justiça que os índios esperassem o final da ação judicial dentro da área reivindicada.
A inversão da situação - normalmente são os fazendeiros que aguardam dentro da terra – foi aceita pela Justiça. Desde 2007, os índios ocupam os 535 hectares demarcados mas só neste mês tiveram a confirmação de que a terra lhes pertence.
Dois grupos de brasileiros se preparam para o confronto armado em Mato Grosso do Sul a partir da próxima semana e cogitam o derramamento de sangue. Ambos culpam o Governo Federal pelo conflito, que tem posse de terras no extremo sul do Estado como principal motivo.
De um lado, índios guarani-kaiowá, com mulheres e crianças, anunciam novas ocupações em fazendas que ficam nas áreas declaradas como terra indígena pela União. Eles garantem que não têm armas de fogo, mas prometem resistir no local.
Do outro, pequenos e médios produtores rurais reclamam dos prejuízos e dizem que estão indignados com a perda do patrimônio.
Poucos aceitam falar, mas admitem articulações que já consideram a contratação de homens para uma ‘guerra’.
No último dia 10, os índios iniciaram em Paranhos, a 477 quilômetros de Campo Grande, um protesto contra a demora na demarcação de terras indígenas com o movimento que chamam de ‘retomada’. Eles ocuparam áreas da tekohá (espaço onde se vive, em guarani) Arroyo Corá e houve confronto.
Durante um Aty Guasu, espécie de conselho político de povos indígenas, os guarani-kaiowá decidiram ocupar todas as áreas em Mato Grosso do Sul que estão com a homologação suspensa por uma liminar no STF (Supremo Tribunal Federal).
"Estamos declarando guerra à enrolação. Vai ter mais retomada em Mato Grosso do Sul porque faz anos que aguardamos quietos e nada acontece", diz o líder indígena Eliseu Gonçalves, membro do Aty Guasu.
Em Paranhos, homens armados reagiram e dispararam com armas de fogo contra os indígenas. Segundo eles, um homem identificado como Eduardo Pires, de aproximadamente 50 anos de idade, estaria desaparecido desde então.
A morte de um bebê de nove meses de idade também é considerada pelos guarani-kaiowá como resultado do ataque ao grupo durante a ocupação.
'Grande desgraça'
A fazendeira Vergilina Pereira Lopes, de 83 anos de idade, é proprietária da fazenda Campina, que foi ‘retomada’. Ela nega que tenha havido qualquer tipo de reação com arma de fogo. “Pelo menos da parte dos meus peões tenho certeza que ninguém atirou”, afirma.
A produtora rural registrou queixa na Delegacia de Paranhos e foi para casa de uma filha, aguardar o desfecho da situação.
Sobre o risco de violência, a idosa é ponderada: “Eu sou uma velha e não vou mexer com isso. Mas tem muita gente revoltada demais com essa injustiça. Para isso tudo virar uma grande desgraça tá muito fácil”, analisa.
Em entrevista gravada no último dia 16, a fazendeira diz que a postura das autoridades aumenta a indignação dos produtores.
“Eu sempre trabalhei muito e paguei todos os impostos.
Nunca imaginei que um dia seria tirada de lá assim desse jeito, feito cachorro tocado. E revolta porque as autoridades ficam do lado dos índios como se a gente fosse bandido”, reclama.
Outros produtores da região aceitaram falar com a reportagem e relatam que há uma articulação entre fazendeiros ‘se preparando para o pior’.
Mas a maioria prefere não se identificar porque ‘a Federal tá encima’.
Eles se referem ao inquérito da Polícia Federal sobre o ataque a índios na área de Guayviry, que recentemente colocou 18 pessoas, entre fazendeiros e até o presidente do Sindicato Rural de Aral Moreira, um município próximo, atrás das grades.
No episódio, o líder indígena Nísio Gomes foi ferido e levado por pistoleiros. O corpo ainda não foi localizado, mas já houve indiciamentos.
'Culpa dos políticos'
“A situação aqui é de desespero e raiva. Estão brincando com a paciência da gente. Nós sempre fomos gente de bem, pagamos os impostos e nunca mexemos com esses bugres, mas estão deixando todo mundo sem alternativa.
Vai correr pra onde, se a Polícia, o Governo, tá tudo do lado da bugrada”, questiona o proprietário de uma área nas proximidades de Arroyo Corá.
“Veja se pode essa situação. Inverteram tudo de um jeito, que eu, um trabalhador, que vivo no lombo do cavalo ai lidando com gado, gerando emprego, comida, pagando imposto, não posso nem mostrar a cara pra falar.
Estão tratando a gente como bandido, mas eu paguei por essas terras”, desabafa.
Tal qual os índios, os fazendeiros culpam o poder público pela situação: “Se tiver morte, a culpa é desses políticos que enrolam todo mundo no Brasil.
Declararam essas terras como área indígena para agradar as ongs, os índios e os brancos que vivem às custas dos índios. Depois, adiaram a decisão lá no STF, sei lá onde, só para agradar os ruralistas, a bancada rural.
Os bugres escutam que é deles, vão querer entrar mesmo. A gente tem escritura e pagou pela terra, não vamos querer sair mesmo. Isso aí só pode acabar de um jeito ruim”, diz um produtor que há mais de 30 anos possui área em Paranhos.
‘Lenço Preto’
Entre tantos fazendeiros acuados, que preferem não se envolver publicamente no conflito, um produtor fez questão de receber a reportagem e relatou, em entrevista gravada na última quinta-feira (16), como os ruralistas estão se organizando.
Conhecido como ‘Lenço Preto’, há 35 anos Luis Carlos da Silva Vieira é proprietário de uma área a poucos quilômetros da Fazenda Campina e diz que está convocando os fazendeiros da região para a ‘guerra’.
Ele tem gado na área já ‘retomada’.
“Se o Governo quer guerra, vai ter guerra. Se eles podem invadir, então nós também podemos invadir. Não podemos ter medo de índio não. Nós vamos partir pra guerra, e vai ser na semana que vem. Esses índios aí, alguns perigam sobrar. O que não sobrar, nós vamos dar para os porcos comerem”, dispara.
O fazendeiro conta que já houve conversas com outros produtores da região e confirma que o conflito armado já é considerado uma opção. Ele diz que a intenção é aguardarem até a próxima semana, para então agir caso não haja novidades favoráveis.
“A maioria dos fazendeiros está comigo.
Arma aqui é só querer. Eu armo esses fazendeiros da fronteira rapidinho, porque o Paraguai fica logo ali, e na guerra não tem bandido”, avisa.
Segundo Lenço Preto, a revolta dos fazendeiros aumentou com a forma como a retomada está acontecendo. “Se viessem numa boa, avisassem a gente, ou se o Governo resolvesse logo, e dissesse que temos de sair mesmo, acho até que a gente podia tirar o gado e aceitar.
Mas assim, estão brincando demais com a gente”, diz.
Em Paranhos, produtores rurais contam que já existem fazendeiros maiores desistindo de lutar pela posse da área. Mas afirmam que o sentimento de revolta pode fomentar atos de vingança.
“Tem um fazendeiro conhecido aí da região que falou pra todo mundo aqui: posso até sair, e entregar para os bugres, mas assim que a poeira baixar, eu lavo essa terra de sangue”, relata um dos produtores que falaram com a reportagem.
Vieira confirma que a contratação de pistoleiros paraguaios é uma opção para os produtores rurais reagirem. “Eu acredito que vai ser por aí. A guerra vai começar aí. Eu, como a propriedade lá não é minha... Se é minha, já tinha índio estendido à vontade aqui”, diz apontando para o campo às margens da rodovia.
Os guarani-kaiowá que aguardam a demarcação de áreas já consideradas terras indígenas pelo governo brasileiro em Mato Grosso do Sul anunciaram novas 'retomadas' de fazendas para os próximos dias em toda a região sul do estado.
Eles acusam o Governo Federal de 'enrolação' e protestam contra a demora do STF (Supremo Tribunal Federal) em julgar o mérito da questão. A decisão das ocupações foi tomada pelo Aty Guasu, espécie de conselho político formado por lideranças e rezadores de diversas aldeias indígenas.
No final de julho, um Aty Guasu realizado em Laguna Caarapã, no extremo sul de MS, deliberou pelo fim dos prazos que os índios têm dado para as autoridades e decidiu que as fazendas localizadas dentro das tekohá (como os guarani chamam o ‘espaço onde se vive’, no idioma nativo)devem ser ocupadas.
Em Paranhos, a 477 quilômetros de Campo Grande, um grupo de aproximadamente 200 índios entrou em fazendas que estão na tekohá Arroyo Corá no último dia 10.
Nos dois dias anteriores, rezadores e lideranças, além das mulheres das aldeias, estiveram reunidos se preparando para entrar na terra. Outros grupos, segundo eles, devem se reunir isoladamente e decidir o momento de agir em cada região.
“Estamos declarando guerra à enrolação. Aqui é só o começo, mas vão acontecer mais retomadas. Nós não vamos mais ficar paralisados enquanto todo mundo engana o índio com promessas”, avisa Eliseu Lopes, uma das lideranças indígenas que acompanhou a mobilização.
Antes da ‘retomada’, os índios divulgaram um manifesto explicando a decisão.
“As nossas crianças e lideranças estão morrendo nas margens da rodovia e nos acampamentos. Não aguentamos mais. Não vamos mais aguardar na margem da BR e nos pequenos acampamentos isolados. Por isso, hoje, 10 de agosto de 2012, começamos a reivindicar o despejo dos fazendeiros que invadiram os nossos territórios tradicionais”.
Conflitos
Tanto índios quanto fazendeiros consideram prováveis novos conflitos na região e culpam a morosidade do poder público em resolver a questão fundiária indígena de Mato Grosso do Sul pela situação.
Durante a ação, houve conflito com homens armados e, segundo os índios, um homem identificado como Eduardo Pires, de aproximadamente 50 anos de idade, estaria desaparecido desde então.
A morte de um bebê de nove meses de idade também é considerada pelos guarani como resultado do ataque ao grupo durante a ocupação.
A Funai (Fundação Nacional do Índio) confirmou que esteve no local após o conflito e acionou a Polícia Federal e Força Nacional. Policiais recolheram capsulas de projéteis deflagrados e o MPF (Ministério Público Federal) já pediu a instauração de inquérito.
Para os fazendeiros, invasão
Os fazendeiros, no entanto, negam que tenham reagido com armas de fogo e reclamam da ação indígena, que consideram como invasão criminosa.
Vergilina Pereira Lopes, de 83 anos de idade, registrou queixa na delegacia de Paranhos contra a ação dos indígenas na fazenda Campina, da qual é dona há 50 anos, como 'esbulho possessório'.
“Se eu tenho a escritura, paguei pela terra, pago impostos, e alguém entra, é invasão. Seja índio ou sem-terra, são invasores até que a justiça decida que os fazendeiros devem entregar a área mesmo”, diz o filho da proprietária.
Informações não confirmadas são de que há aproximadamente duas mil cabeças de gado na área que os guarani-kaiowá consideram retomadas.
Os índios exigiram dos fazendeiros a retirada imediata dos animais, mas os produtores dizem que não têm sequer local para colocar a boiada.
"Eu entrei nessa terra em 1962. Meus seis filhos nasceram lá e trabalhei a vida toda para construir o que tinha lá dentro. É a segunda vez que os índios invadem.
Há dez anos, até bateram em mim e no meu velho. Agora, o secretário me falou que eles destruíram tudo. É muito complicado guerrear por uma coisa assim", relata a fazendeira.
Revolta perigosa
Até mesmo entre os fazendeiros, o temor é de que a situação acabe com mais violência. "Eu sou uma velha e não vou mexer com isso, mas tem muita gente revoltada demais com essa situação.
O prejuízo que tem é muito grande e isso não é brincadeira. Isso está cada vez mais perigoso", pondera Vergilina.
A região de Arroyo Corá fica a poucos quilômetros do território paraguaio. Em Paranhos, a fronteira é seca e de difícil controle.
Os rumores de que pistoleiros paraguaios seriam contratados pelos fazendeiros para fazer a segurança das fazendas são comuns na cidade.
Apesar de afirmarem que estão desarmados, os guarani-kaiowá prometem que vão enfrentar supostos ataques de pistoleiros.
Aproximadamente 200 índios que a reportagem viu no local estão organizando pequenos grupos de barracos onde as famílias se instalam.
Luis Alberto
No detalhe, o líder guarani Eliseu: 'Índios cansaram de esperar e vão agir'
Segundo eles, não há segurança alguma na área e o medo de novo ataque é constante.
Alguns se alternam na vigília para avisarem aos demais em caso de aproximações suspeitas.
Foi enterrada na tarde desta quarta-feira (15) a menina de nove meses de idade que morreu na área indígena Arroyo Corá, em Paranhos, a 477 quilômetros de Campo Grande.
Família vela corpo de bebê que morreu após ataque e jovens guarani observam cartuchos
Segundo a mãe do bebê, Beatriz Centurião, de 20 anos, a criança passou mal logo após o confronto no último dia 10 entre homens armados e um grupo de guarani-kaiowá.
Cerca de 200 índios iniciaram na última semana a retomada de fazendas na região que, segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), desde 2009 foram consideradas terras indígenas.
Mas a homologação da posse foi suspensa por uma liminar conseguida no STF (Supremo Tribunal Federal) pelos fazendeiros que ocupam a terra.
Segundo relatos dos indígenas, capangas armados atacaram o grupo com disparos de armas de fogo.
A equipe de reportagem esteve no local nesta manhã, onde há diversos cartuchos de tiros de borracha deflagrados, além de marcas de tiros na vegetação. Jovens indígenas se ocupavam recolhendo as capsulas que restaram do ataque.
A Funai confirma a versão dos índios, e diz que os policiais que estiveram no local logo após o ataque recolheram capsulas de projeteis de diversos calibres disparados.
Os proprietários da fazenda negam que tenha havido alguma reação por parte deles.
Cova na Tekohá
Na correria causada pelos tiros, a mãe do bebê teria se desequilibrado e a criança, que estava no colo, embora não tenha chegado a cair no chão, sofreu ferimentos.
A menina de nove meses passou a noite toda chorando e morreu no final de semana.
O corpo foi levado para necropsia em Ponta Porã e devolvido para a família hoje. Mas os parentes não tiveram informações sobre as causas da morte ainda.
O tio da criança, Arnaldo Centurião, de 25 anos, preparava um local para enterrar o bebê próximo de onde já ergueram um barraco. “Vamos deixar aqui perto para cuidar”, explicou enquanto preparava a cova na tekohá (espaço onde se vive, em guarani).
Arnaldo negou a informação inicial de que a menina tinha sido pisoteada durante a fuga, mas culpou o ataque pela morte da sobrinha.
“Chegaram atirando e assustou todo mundo. Minha irmã não deixou ela cair, mas correram e ela se desequilibrou também”, resume.
A avó, lamentando aos berros em guarani, questionou à reportagem sobre os motivos para o corpinho da neta estar ‘costurado’ do pescoço até a cintura. Os familiares não entenderam a ‘costura’, na verdade, cicatriz da necropsia.
A retomada
Enquanto velavam o bebê, que consideram a primeira vítima do ataque, os índios realizavam uma reunião para decidir os próximos passos no processo que chamam de retomada da tekohá Arroyo Corá.
De acordo com as testemunhas, um índio, identificado como Eduardo Pires, de aproximadamente 50 anos de idade, estaria desaparecido desde o último dia 10.
Mesmo assim, a decisão do grupo é resistir.
Apesar de afirmarem que estão desarmados, eles prometeram que vão resistir a supostos ataques de pistoleiros.
“Daqui não vamos sair mais. Estamos agindo porque o Governo Brasileiro não age. Dizem que já homologaram e que a terra é nossa, mas não entregam nenhum registro.
Sem um papel, não recebemos apoio nenhum e não temos como sobreviver”, explicou Dionísio Gonçalves, 35 anos, e um dos líderes.
Aproximadamente 200 índios que a reportagem viu no local estão organizando pequenos grupos de barracos onde as famílias se instalam. Segundo eles, não há segurança alguma na área e o medo de novo ataque é constante.
Alguns se alternam na vigília para avisarem em caso de aproximações suspeitas.
Segundo eles, os fazendeiros teriam contratado pistoleiros paraguaios que andam fortemente armados com ordem de intimidar e matar os índios na região.
O MPF (Ministério Público Federal) informou que já pediu a instauração de inquérito policial para apurar a ocorrência de crimes e preservar o local dos fatos para futuros exames periciais.
Luiz Alberto
Família vela corpo de bebê que morreu após ataque e jovens guarani observam cartuchos
No Sindicato Rural de Paranhos, cujo presidente está afastado para participar da disputa eleitoral, a informação foi de que ninguém se manifestaria sobre o assunto.
Eles denunciam o desaparecimento de uma pessoa e a morte de uma criança
Aline dos Santos
Índios relatam dois ataques na última sexta-feira.
(Foto: Divulgação/Aty Guasu)
O MPF (Ministério Público Federal) solicitou que a PF (Polícia Federal) de Ponta Porã instaure inquérito policial para averiguar o ataque a um acampamento indígena em Paranhos.
Na última sexta-feira, índios guarani-caiuá invadiram a fazenda Eliane, num processo que denominam de retomada da terra Arroyo Korá.
Eles relatam que sofreram dois ataques de pistoleiros. Os índios denunciam o desaparecimento de uma pessoa e a morte de uma criança na segunda-feira. A menina teria começado a passar mal na sequencia do ataque.
Segundo o MPF, o objetivo da investigação, além de apurar a ocorrência de crimes, é também o de preservar o local dos fatos para futuros exames periciais. No acampamento, foram encontrados cápsulas de três calibres: uma cápsula de munição 32, quatro de calibre 38 e 25 cartuchos de calibre 12.
Logo após o conflito, a PF (Polícia Federal) e a Força Nacional de Segurança foram ao local.
Até ontem, havia confusão sobre a identidade do homem desaparecido.
De acordo com chefe do serviço de gestão ambiental e territorial da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Ponta Porã, a indigenista Juliana Mello Vieira, a confusão já foi esclarecida.
“Quem está desaparecido é Eduardo Pires, um senhor de cerca de 56 anos”, afirma.
Ele é irmão de João Oliveira, que também chegou a ser dado como desaparecido.
Batalha no tribunal - A terra foi homologada em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, a homologação foi questionada na Justiça pelos fazendeiros.
Uma decisão final sobre o processo está no STF (Supremo Tribunal Federal).
No ano passado, uma decisão do ministro Gilmar Mendes, suspendeu parcialmente os efeitos da homologação ao deferir um mandado de segurança impetrado pelo dono da fazenda Iporã, uma das 15 propriedades que estão na área homologada de 7.175 hectares.
Com a decisão, cerca de 400 famílias indígenas foram autorizadas a viver em uma área de 700 hectares.
A reportagem entrou em contato com o Sindicato Rural de Paranhos, mas o presidente licenciado informou não ter interesse em falar com a imprensa.
Eleitor Indígena de Aral Moreira/MS nega voto a candidato a vereador do (PSC)e acaba espancado pelo mesmo e dois jagunços.
O pedido de voto para vereador no município de Aral Moreira quase terminou em morte. Orestes Martins foi espancado por três homens, um dos quais candidato a vereador pelo PSC na chapa do candidato a prefeito Edson David.
De acordo com boletim de ocorrência lavrado na Polícia Militar, eram por volta de 17h30 de domingo passado, dia 12, quando em um evento o candidato a vereador Alcindo pediu votos para a vítima, recebendo a negativa no seu pedido.
Tal atitude enfureceu o candidato, que saiu e posteriormente apareceu com mais dois homens, que passaram a agredir Orestes Martins. A vítima sofreu lesões graves por todo o corpo, principalmente na cabeça, tendo um dos olhos quase perfurado pelos agressores.
Orestes esteve ontem no JORNAL REGIONAL de Ponta Porã, acompanhado do capitão da aldeia Guassuty, Dilo Daniel.
O capitão e a vítima da agressão estiveram no Ministério Público Federal para comunicar oficialmente o ocorrido e formalizar uma queixa crime contra o agressor e seus comparsas.
O bebê de nove meses de idade que morreu após um ataque no último dia 10 aos guarani-kaiowá em Paranhos, a 477 quilômetros de Campo Grande, não resistiu aos ferimentos causados após ter caído dos braços da mãe durante a fuga.
A
menina teria sido pisoteada enquanto aproximadamente 200 índios tentavam escapar de homens armados que abriram fogo contra o grupo. Os índios retomaram uma tekohá, como chamam as terras consideradas oficialmente como pertencentes a grupos índígenas, e afirmam que foram recebidos a bala.
A Funai (Fundação Naiconal do Índio) de Ponta Porã foi acionada e chegou no local com homens da Força Nacional e da Policia Federal, que teriam recolhido vários cartuchos de tiros que teriam sido disparados contra os índios.
As informações são de membros de um comitê que lidera os indígenas.
A morte do bebê foi confirmada pela Funai, e as investigações da Polícia Federal estão em andamento. O corpo da menina está no Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal), em Ponta Porã.
A mãe da criança, Beatriz Centurião, continua na área retomada e aguarda o laudo para confirmas as causas da morte.
Segundo dados do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), além do bebê, não houve relatos de feridos. Mas, um índio adulto está desaparecido desde o ataque.
A área é isolada, tem dificuldade de comunicação, e fica no extremo sul de MS, em região de fronteira seca com o Paraguai.
Divulgação
A Força Nacional permanece na região de conflito, chamada de Arroyo Korá pelos guarani-kaiowa e homologada como terra indígena pelo Governo Federal.
A Polícia Federal e integrantes da Funai fizeram uma reunião agora á pouco na sede da Funai em Ponta Porã e definiram a volta às duas fazenda ocupadas por 400 índios em Paranhos, no cone-sul do Estado.
Uma equipe de três integrantes da Funai e 4 policiais federais estão a caminho das fazendas Eliane e Campina.ocupadas na madrugada da última sexta-feira. Eles devem chegar á área no final da manhã.
Uma equipe da Força Nacional já está na região.
Assim que chegarem ao local da ocupação as equipes da Funai e da Polícia Federal vão se reunir comas lideranças indígenas para apurar como foi o ataque de pistoleiros aos índios na sexta-feira logo após a ocupação e investigar como se deu o desaparecimento do índio Eduardo Pires.
Eles vão definir junto com a população indígena que ocupa as fazendas como fazer a proteção da área, uma das reivindicações dos indígenas.xxx .O clima continua tenso na região da fazenda e Flávio Machado do Cimi - Conselho Indigenista Missionário relata que os índios temem novos ataques por parte dos 10 pistoleiros que continuam na região.
O Ministério Público Federal está acompanhando a ocupação para definir se envia uma equipe de antropólogos a Paranhos. O Ministério assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com a Funai em 2007 para a realização de estudos antropológicos exigidos pelo Ministério da Justiça para demarcar novas áreas indígenas no Estado.
Só no cone-sul 50 processos estão no MPF á espera dos Estudos Antropológicos da Funai para definir novas demarcações. Em 2010 o Ministério entrou com nova ação para acelerar esses estudos. Até agora nenhum relatório definindo uma nova área indígena no Estado foi enviado ao MPF.
No caso das Fazendas Eliane e Campina, a área de 7.175 hectares já foi homologada em 2010 pelo governo Federal como pertencente aos índios. De Acordo com a Funai só 184 hectares dessa área estaria fora da demarcação.
O governador André Puccinelli (PMDB) foi recebido, na tarde de sexta-feira (10), com vaias e com ovo em carreata na aldeia Moreira em Miranda, a 203 quilômetros de Campo Grande. Ele foi ao município, acompanhado do deputado estadual Antônio Carlos Arroyo (PR), reforçar a campanha à prefeitura de Marlene Bossay (PMDB).
Segundo o ex-vice cacique da aldeia, Édnio Faria, os índios, insatisfeitos com o tratamento do governo, organizaram uma manifestação para reivindicar mais atenção do Executivo estadual, o que teria irritado o governador. “Um grupo de mulheres pendurou vários sacos vazios em uma árvore, em protesto ao corte do bolsa alimentação”, relatou.
Em resposta, Puccinelli teria desferido duros ataques ao grupo de senhoras e ameaçado cortar de vez os benefícios à aldeia. “Ele falou vários palavrões”, contou Faria. Diante das palavras de baixo calão, os índios teriam se revoltado ainda mais e intensificado as vaias.
“E no decorrer da carreata, passaram a tacar ovo no governador”, acrescentou.
O clima esquentou ainda mais, segundo Faria, no momento que o caminhão, que transportava Puccinelli, passou próximo do candidato a vereador e ex-cacique da aldeia, Paulino da Silva.
Na ocasião, o ex-cacique teria intimado o governador a descer do veículo para falar na sua cara os “palavrões”.
Em resposta, o governador teria feito gesto obsceno, levando Paulino a arremessar outro ovo em direção a Puccinelli. “Foi quando o governador se abaixou e o ovo acertou o deputado Arroyo”, disse Faria.
Discriminados
Cacique da aldeia Moreira, Valmir Nimbu atribuiu a manifestação dos índios contra Puccinelli à maneira como o governo trata a comunidade. “Estamos sendo discriminados”, afirmou. “Nosso governador tem cortado benefícios e ameaça não atender nossa aldeia com projetos habitacionais”, emendou.
O cacique ainda lamentou a reação de Puccinelli. “Ele, como governador do Estado, não deveria reagir a uma manifestação com agressões verbais e gestos obscenos, porque se alguém o vaia é porque alguma coisa está errada”, comentou.
“Nosso povo está revoltado com ele”, finalizou. Na aldeia Moreira, segundo Nimbu, residem cerca de dois mil índios.
No total, segundo o instituto, existem 896.917 indígenas no país. Dados foram coletados pelo instituto para o Censo 2010.
IBGE divulgou Censo sobre a população indígena no país (Foto: Divulgação/IBGE)
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta sexta-feira (10) apontam que, no Brasil, 324.834 índios vivem na zona urbana. O número equivale a 36,2% do número de indígenas no país, que totalizam 896.917 pessoas. Segundo o IBGE, outros 572.083 indígenas vivem na zona rural.
Apesar do número total de indígenas considerado pelo IBGE ser 896.917 pessoas, apenas 817.963 se autodeclaram índios. Essas 78.954 pessoas vivem em terras indígenas do país e declararam pertencer a outra cor ou raça, mas também se consideraram indígenas. Os entrevistados, de acordo com o IBGE, levaram em consideração as tradições, costumes, cultura e os antepassados
Uma comparação dos dados dos três últimos Censos divulgada pelo instituto indica que a população indígena autodeclarada voltou a ter sua maioria na zona rural em 2010. Em 2000, a maior parte dos índios se concentrava nas áreas urbanas das cidades.
De acordo com o instituto, comparando a população que se denominou indígena em 1991 e 2000, houve um aumento de 439.996 pessoas nesse período. O aumento foi menor entre 2000 e 2010, somente 83.836 pessoas.
DISTRIBUIÇÃO DE INDÍGENAS POR ZONAS URBANA E RURAL
Índios autodeclarados
1991
2000
2010
Zona Urbana
71.026
383.298
315.180
Zona Rural
223.105
350.829
502.783
Total autodeclarado
294.131
734.127
817.963
De acordo com dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), o IBGE indica que existem atualmente 505 terras indígenas (áreas demarcadas pela União onde existem aldeias) distribuídas pelo país.
Por região
A região Norte permanece abrigando a maior quantidade de indígenas, no total 342.836 entre declarados e não declarados, seguido do Nordeste, com 232.739, e do Centro-Oeste, com 143.432. As regiões Sudeste e Sul possuem, respectivamente, 99.137 e 78.773 índios no total.
Regiões
Total
Total em terra indígena
Declararam-se indígenas e vivem em terra indígena
Não se declaram, mas vivem em terras indígenas
Fora de terras indígenas
Brasil
896.917
517.383
438.429
78.954
379.534
Norte
342.836
251.891
214.928
36.963
90.945
Nordeste
232.739
106.142
82.094
24.048
126.597
Sudeste
99.137
15.904
14.727
1.177
83.233
Sul
78.773
39.427
35.599
3.828
39.346
Centro-Oeste
143.432
104.019
91.081
12.938
39.413
O levantamento do IBGE aponta ainda que a etnia tikúna tem o maior número de indígenas no Brasil, com 46.045 pessoas, seguidos pela etnia guarani kaiowa, com 43.401, e kaingang, com 37.470.
Acampamento com 400 indígenas foi desmontado após tiroteio em Paranhos.
Polícia Federal e homens da Força Nacional estão no local.
Um índio está desaparecido após um ataque feito por pistoleiros em um acampamento com cerca de 400 indígenas em uma terra retomada por guaranis-kaiowá, na madrugada desta sexta-feira (10).
O conflito aconteceu na cidade de Paranhos (MS), nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira. Segundo relatos do grupo, um integrante da aldeia Kaiowá não foi mais localizado pelos colegas após o tiroteio.
Temos armas, mas não queremos usá-las. Queremos lutar pela nossa terra.
O que aconteceu hoje foi que deram muito tiro na gente. Ninguém ficou ferido, mas todo mundo correu para se proteger na mata", disse ao G1 um dos líderes indígenas que escapou ileso do ataque, que prefere não se identificar por questões de segurança.
Segundo informações do Conselho Indigenista Missionários (Cimi), o local do ataque se chama tekoha (território sagrado) Arroio Korá e foi homologado pelo governo federal, mas ainda estava ocupado por fazendeiros.
Policiais federais e homens da Força Nacional estiveram no local.
"Eles já foram embora, mas nós, guaranis, vamos ficar aqui. Porque aqui é a nossa terra", disse o indígena que escapou do ataque.
As duas corporações e os índios estão procurando pelo índio desaparecido, cuja identidade pode ser João Oliveira Kaiowá ou Eduardo Pires Kaiowá.
Demarcação de terra
Em nota, o Cimi informou que a demora pela demarcação da terra indígena e retirada dos não-índios do local tem motivado confrontos na área.
"Os fazendeiros da faixa de fronteira Brasil/Paraguai, juntos com seus pistoleiros, certamente vão reagir de modo violento contra essas lideranças em manifestação", disse Tonico Benites Guarani Kaiowá no documento.
A Advocacia Geral da União (AGU) vai receber na próxima semana lideranças indígenas que querem a revocação da Portaria nº 303. A norma é duramente criticada porque, segundo os índios, permite o uso de terras indígenas (TIs) para exploração econômica sem consulta dos ocupantes.
“É um desastre”, diz Ceiça Pitaguary, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que participou de manifestação na entrada da sede da AGU em Brasília. Segundo ela, a portaria é “inconstitucional” ao permitir a instalação de grandes obras e o uso de recursos naturais.
“Parece uma contradição ou trapalhada de um governo que recentemente editou um plano ambiental para as terras indígenas”.
Lindomar Terena, da TI Cachoeirinha (localizada na região do Pantanal - Mato Grosso do Sul), assinala que os índios estão buscando “respeito” e coerência. “O Brasil é signatário de acordos internacionais.
É citado mundo afora como país exemplo, mas aqui dentro, na prática, a gente está vendo outra coisa”, diz ao citar a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), das quais o Brasil é signatário.
Os dois acordos internacionais preveem a consulta prévia aos índios sobre uso de recursos naturais em seus territórios.
A portaria da AGU estabelece interpretação única de exceções e condições para acesso às terras indígenas pelas procuradorias jurídicas da Administração Pública Federal.
A norma se baseia em condicionantes estabelecidas para a TI Raposa Serra do Sol (RR) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo os indígenas, a decisão é restrita à Raposa Serra do Sol, pois os ministros do Supremo não estabeleceram alcance maior. Para os indígenas, a AGU se precipitou.
A decisão da AGU também é criticada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) que, no mês passado, soltou nota para vir “a público manifestar sua contrariedade à edição da Portaria nº 303”.
Para a Funai, “a medida restringe o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, especialmente os direitos territoriais, consagrados pela Constituição Federal, ao adotar como parâmetro decisão não definitiva do STF”.
Em resposta, o adjunto do advogado-geral da União, José Weber de Holanda Alves, afirma que “a AGU tomou no momento correto a posição que achou devida.
Infelizmente essa portaria causou alguns tumultos na vida dos indígenas. Eles estão reivindicando a sua revogação e o governo está estudando se vai ser possível fazer ou não essa revogação”.
No dia 22 de agosto, o advogado-geral da União Luís Inácio Adams deve se reunir com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, a quem a Funai está subordinada, para discutir a norma. A aplicação da Portaria nº 303 está suspensa até 24 de setembro.
Embora os índios sejam considerados mais protegidos dentro de suas terras, onde é maior o percentual daqueles que ainda têm língua própria e são capazes de reconhecer a própria etnia, o analfabetismo é considerado elevado dentro das aldeias, conforme constatou hoje (10) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Dados do censo de 2010 revelam que a taxa de analfabetismo dos índios com 15 anos ou mais de idade (em português ou no idioma indígena) passou de 26,1% para 23,3%, de 2000 a 2010, acompanhando a redução da taxa entre a população brasileira (de 12,9% para 9,6%).
Na área rural, porém, dentro das aldeias, três em cada dez índios são analfabetos (32,4%). Fora delas, o percentual é 15%.
Na avaliação do estudioso da população indígena e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), João Pacheco Oliveira, a divergência de dados revela a necessidade de mais políticas públicas de educação focadas na diversidade dos povos.
Segundo ele, sem escolas indígenas nas aldeias, crianças enfrentam processo “traumático de aprendizado".
"É uma situação completamente traumática aprender a escrever em uma outra língua sem dominá-la.
Por isso, o processo é mais lento, mesmo nas escolas indígenas. Os que estão fora vão para as escolas dos 'brancos' e se incorporam do jeito que é possível", destacou acrescentando que o analfabetismo é uma categoria etnocêntrica em relação aos índios.
A pesquisa do IBGE também explica que fora das terras indígenas as oportunidades de educação são maiores por causa da alta oferta de escolas. Por outro lado, nas aldeias, "a oferta é sensivelmente reduzida em função de fatores, como o geográfico e a dificuldade de acesso", afirma a publicação.
Outra diferença entre os índios da cidade e do campo é o número daqueles com certidão de nascimento, 90,6% e 38,4%, respectivamente. Ao todo, a proporção de índios com registro civil é 67,8%, abaixo da média da população não índia que têm o documento, 98,4%.
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IBGE divulgou Censo sobre a população indígena no país (Foto: Divulgação/IBGE)
