MPF identifica genocídio em ataque a indígenas no MS

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14 de setembro de 2011

O Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso do Sul divulgou uma nota nesta quinta-feira que aponta a prática de genocídio em uma ataque a uma tribo de indígenas guarani-kaiowá, acampados às margens de uma estrada vicinal no município de Iguatemi, a 355 km de Campo Grande. 

Na ação, segundo testemunhas, homens desceram de dois caminhões e chegaram atirando no local. Eles ainda queimaram barracas e roupas, além de amarrarem todos índios. Parte das vítimas, principalmente idosos, ficou ferida. O MPF de Dourados já pediu abertura de inquérito na Polícia Federal em Naviraí para investigar o crime. 

O órgão apreendeu na região onde os índios estavam dezenas de cartuchos de munição de calibre 12. Com indícios de formação de milícia armada, o MPF trata o caso como genocídio, já que foi cometida "violência motivada por questões étnicas contra uma coletividade indígena". 

O ataque, de acordo com o MPF, tem como pano de fundo a presença de mais de 70 mil índios de diversas etnias, que aguardam a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas por eles, em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo órgão e a Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2007, mas até hoje não cumprido. A área reivindicada pelo grupo guarani-kaiowá é conhecida como Puelito Kue e já foi estudada pelos antropólogos da Funai. 

O relatório, cuja publicação é uma das fases da demarcação de terras indígenas, está em fase final de redação. Mesmo depois da violência, os indígenas retornaram ao mesmo acampamento, pois não têm para onde ir. 

Pelo menos outros dois ataques violentos já ocorreram na comunidade. Em setembro de 2003, um grupo tentou retornar à área e, dois dias depois, homens armados invadiram o acampamento para expulsá-los. 

Já em dezembro de 2009, índios foram amarrados, espancados e colocados em um caminhão. Todos foram deixados em local distante do acampamento. O indígena Arcelino Oliveira Teixeira desapareceu sem deixar pistas. O corpo nunca foi encontrado.