quinta-feira, 1 de setembro de 2011

DEPUTADO ESTADUAL LAERTE TETILA APRESENTA PROJETO DE LEI ESTADUAL- FEPATI AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO INDIO-CMDDI E RECEBE TAMBEM DAS LIDERANÇAS INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A MANUTENÇÃO DA CULTURA INDIGENA EM MATO GROSSO DO SUL.


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 Por Cultura Nativa - MS

01/09/2011 18:00




O deputado estadual Laerte Tetila PT/MS esteve no conselho municipal dos direitos dos indios de Campo Grande CMDDI nesta tarde do dia 01 de Setembro para apresentar o projeto para aquisição de terras indigenas-FEPATI às lideranças indigenas urbanas de campo grande.

Nesta ocasião falou que o projeto já passou em primeira votação na assembléia legislativa de Mato Grosso do Sul e continua em tramitação estando em aberto as alterações para acréscimo de emendas ao texto, elogiou o trabalho do CMDDI e seus parceiros e disse ainda que o projeto não visa conflitos com a legislação federal.

Lembrou ainda que esteve juntamente com outros parlamentares e o senador Delcidio do Amaral onde fez a entrega do projeto FEPATI ao Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso,e disse ao ministro que este projeto será como uma ferramenta institucional para acabar com os conflitos por terras aqui em Mato Grosso do Sul.

Abriu se a oportunidade de colocar dentro do projeto à inclusão do CEDIN - conselho estadual dos direitos do indio na parte de gerência do fundo, tornando este gerenciamento paritário. Alguns conselheiros colocaram seus posicionamentos sobre o projeto ora em destaque, o presidente do CMDDI Élcio, disse que o deputado tetila pode contar com o apoio deste conselho quando o projeto estiver pronto para a audiência publica.

A presidente da Comissão permanente de assuntos indigenas - COPAI/OAB-MS Samia barbieri fez uma análise do projeto e apontou a necessidade de algumas mudanças nos artigos do projeto em especial o termo aquisição ou indenização, disse ainda que o projeto já passou pelo crivo da comissão e se encontra na presidência da OAB-MS enalteceu a iniciativa do projeto do deputado tetila e se dispôs a contribuir no que for possivel.



E no Final da sessão deste conselho o deputado estadual tetila recebeu das mãos do conselheiro Sander Barbosa, Nito Nelson Cedin-MS,Ana Beatriz - Funai de Campo Grande, Elcio presidente do Cmddi uma solicitação de indicação de um projeto de Lei para tornar o dia 19 de Abril feriado estadual para garantir de forma total a manutenção da cultura indigena com respaldo do Legislativo e Executivo do MS.


 

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