Ministro diz que acordo para garantir terra aos guarani-kaiowá está próximo

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24/11/2011


 Secretária-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que situação em MS é a que mais preocupa o Governo hoje 

  Marta Ferreira

Força Nacional de Segurança vai permanecer em acampamento. (Foto: João Garrigó) 

O Governo Federal trata como “questão de honra” a solução dos problemas enfrentados pelas comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul, afirmou hoje, em material divulgado pela Agência Brasil, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Na definição de Carvalho, a situação no Estado é a mais importante hoje, por causa da “incidência de violência e morte acentuada”. “Está próximo [o fechamento de] um acordo com o Governo do Estado para que a gente consiga ter uma área delimitada para os Guarani-Kaiowá. 

É uma preocupação, um compromisso”, garantiu Carvalho. O Estado está no centro do notícia nos últimos dias, após o desaparecimento de um dos líderes espirituais do acampamento Guaiviry, Nisio Gomes, na sexta-feira passada. 

Nisio, segundo a comunidade, foi levado por pistoleiros que invadiram o acampamento, em uma fazenda de Aral Moreira em estudo para identificação como terra indígena. Ao comentar a situação no Estado, ministro também, ainda, a situação de perdas de criança. “Nos ofende profundamente”, afirmou. 

“Estamos fazendo todo o esforço”, afirmou o ministro sobre a resolução do situação. Nesta semana, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu mudança no decreto o decreto que trata da demarcação de terras indígenas. Para ele, a legislação precisa mudar para garantir o cumprimento da Constituição.

Assim que estiver pronto, o novo texto será encaminhado à presidenta Dilma Rousseff. Ontem, uma comissão da Secretaria dos Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, visitou o acampamento Guaiviry e anunciou que a Força Nacional de Segurança ficará no local para proteger a comunidade. 

Dois índios testemunhas do ataque foram colocados sob proteção da Polícia Federal. Segundo Carvalho, um grupo de trabalho dedicado especificamente à questão indígena foi constituído. Segundo o ministro, a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o Governo Estadual participam do grupo.

No domingo, uma nova comitiva, chefiada pelo secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maltos, visita o acampamento. 

No próximo dia 28, um comitê gestor será instalado na cidade de Dourados. De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, o governo federal vai divulgar uma série de políticas públicas para os cerca de 44 mil índios da região.