Entre índios e autoridades, demarcação da “mãe terra” é a única solução apontada

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25/11/2011 17:35

Audiência pública nesta sexta-feira discutiu a questão. Carta de protesto, assinada por todas as autoridades presentes, será entregue pela AL para a presidência e Ministério da Justiça Paula Vitorino Cerimônia pediu pela alma de Nisio ser encontrada

 (Foto: Divulgação)

 Diante das recorrentes mortes de indígenas e conflitos envolvendo proprietários rurais, autoridades de organizações civis e indígenas cobram uma solução em caráter emergencial e apontam a demarcação das terras como única trégua para a paz. 

 “Não vamos acalmar enquanto não recebermos de volta a nossa mãe, que é a nossa terra. Até lá vamos continuar morrendo e brigas sendo registradas”, desabafa o cacíque e presidente do Conselho de Direitos Indígenas, Nito Nelson. 

 A questão foi abordada nesta sexta-feira (25) durante o “Ato Contra a Impunidade e em Defesa dos Povos Indígenas", na Assembléia Legislativa. Participaram representantes de diversas organizações civis e movimentos de não índios e indígenas, que assinaram uma carta de protesto para ser enviada pela AL a presidente Dilma Roussef e ao Ministério da Justiça. 

 A iniciativa acontece após o atentado ao líder religioso Kaiowá Guarani, Nisio Gomes, de 59 anos, que está desaparecido desde o último dia 18. O ataque aconteceu dentro da terra Guaiviry, há anos reivindicada pelos indígenas para demarcação e retomada. 

 Tido como estopim para o manifesto dos movimentos e do poder legislativo, a audiência foi iniciada com cerimônia indígena para pedir aos deuses que o corpo de Nisio seja encontrado, segundo explica o pajé Orlando Turibio, da aldeia urbana Água Bonita, em Campo Grande. 

 O nome de outros líderes indígenas vítimas de atentados em MS também foram lembrados. A audiência acontece no dia em que a morte de um dos mais importantes líderes indígenas de MS, Marçal de Souza, completa 28 anos. 

 Devolver a terra ao dono - “O Governo é quem vendeu o título dessas terras para os proprietários, então, ele que agora resolva o problema”, enfatizou o deputado estadual Pedro Kemp durante pronunciamento no plenário. 

 Ele também frisou que a briga se resume ao impasse entre dois lados, que apenas reivindicam o direito pelo que é seu. “De um lado são os proprietários, que na maioria pagaram pelo título da terra vendida pelo Governo, e do outro os indígenas que tiveram as terras tomadas para serem vendidas a outro”. 

 Com isso, as lideranças afirmam que a única solução para o problema é a devolução das terras para os indígenas, com a indenização para os proprietários rurais. “O governo federal precisa tomar uma atitude antes que o Mato Grosso do Sul vire um bang-bang e o nosso Estado continue sendo notícia internacional pela violência indígena”, frisa o deputado. 

 A resolução esbarra na Constituição Federal, que impede a federação de comprar a terra dos proprietários, e por isso, a alternativa encontrada é a criação de um fundo estadual de terras, que teria parceria com o Governo Federal para receber recursos e comprar as terras. 

 Para o coordenador do Neppi (Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas), Antonio Brand, essa é a única solução e só depende do empenho do governo. “Essa situação só chegou onde está por causa da sistemática omissão dos governos, por anos e anos, mas que agora que precisa ser solucionada”, frisa. 

 Ele também ressalta que MS tem apenas 2% de terras demarcadas como indígenas, sendo que em MT são 14% de terras. A proporção de terras não acompanha a população dos dois estados, já que MS tem quase o dobro de indígenas, sendo o Estado com a segunda maior população indígena.

 De acordo com Kemp, existe a expectativa de que o Governo Federal termine em breve o relatório sobre as áreas que precisam ser demarcadas e em MS seria cerca de 500 mil hectares. 

Em todo Estado existem cerca de 31 acampamentos de indígenas em beiras de estradas e fazendas, segundo Kemp.

 Respeito - Só depois que for assegurada terra para as famílias indígenas morarem e produzirem, os índios terão de volta sua dignidade, afirmam as lideranças. “É como se nós não fossemos nada, se nossa morte fosse como de um animal, que não tivesse valor. 

Mas nós temos alma e estamos sendo mortos”, clama o cacique Nito. Kemp também chama a atenção para o fato de até hoje nenhum autor dos crimes contra indígenas ter sido punido. “Os índios são nossos irmãos, mas garanto que a maioria da população daqui trata eles como vagabundo, que não precisa ter direitos e a vida preservada”, frisa.