quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Julgamento sobre despejo de índios em Rio Brilhante volta a ser suspenso

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29/02/2012    13:13

A análise, retomada na última segunda-feira, foi adiada devido a pedido de vistas do desembargador federal Antônio Cedenho

 Aline dos Santos 

 O julgamento do pedido de suspensão de reintegração de posse da fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, ocupada por índios guarani-caiuá, foi suspenso pela segunda vez no TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). 

 A análise, retomada na última segunda-feira, foi adiada devido a pedido de vistas do desembargador federal Antônio Cedenho. O julgamento do agravo apresentado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) começou em 6 de fevereiro, mas foi suspensa devido a pedido de vista do desembargador federal Luiz Stefanini. 

 Nesta semana, Stefanini negou provimento ao agravo apresentado pela Funai (Fundação Nacional do Índio), que tenta manter os índios na fazenda, localizada em Rio Brilhante. 

 Os indígenas permanecem na fazenda com base em uma liminar deferida em 31 de janeiro pelo desembargador federal Andre Nekatschalow, que determinou a suspensão da reintegração de posse até o julgamento definitivo do agravo pela 5ª Turma do tribunal.

 No último dia 27 de janeiro, o oficial de justiça e a PF (Polícia Federal) foram ao acampamento Laranjeira Nhanderu para informar sobre a decisão de reintegração de posse. 

Na época, foi dado prazo de 15 dias para a desocupação. Os índios já ficaram acampados às margens da BR-163, mas o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) obteve reintegração de posse. Com o despejo, o grupo foi para a área de preservação ambiental da propriedade. 

Desta forma, eles não podem voltar para as margens da rodovia. A área em questão está em fase final de estudo para demarcação. O acampamento tem 170 pessoas, sendo 30 idosos e muitas crianças. A fazenda pertence aos herdeiros do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Dourados, José Cerveira.

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