quarta-feira, 6 de julho de 2011

Funai começa a avaliar benfeitorias em terras indígenas para pagar indenizações Avaliação está sendo feita por grupo de trabalho de Brasília e MS

05/07/2011 19h11


Paula Maciulevicius



Grupo vai a campo avaliar benfeitorias para pagamento de indenizações de área indígena. (Foto: Arquivo, João Garrigó)






O GT (Grupo de Trabalho) da Funai já começou a avaliar benfeitorias feitas pelos produtores rurais nos 17 mil hectares de terras declaradas indígenas, na região de Sidrolândia, para calcular as indenizações a serem pagas aos produtores.
A equipe é composta por dois agentes da Fundação de Brasília, o engenheiro agrônomo Marcelo Domas Bresolin e o agente em indigenismo Helton Fernandes de Barros. Da Fundação Regional estão o chefe de Monitoramento Ambiental e Territorial da Funai Ricardo Araújo e o assistente administrativo Jorge das Neves.
O grupo foi instituído para fazer o levantamento, depois da publicação no Diário Oficial da União, ocorrida na segunda quinzena de junho. Eles vão a campo, farão a apresentação do material técnico, a avaliação devidamente calculada e acompanhada do relatório fundiário à Funai de Brasília.
O GT tem o prazo de 30 dias e 32 propriedades que estão entre os 17 mil hectares para avaliar. Em 2001, quando houve a declaração das terras, um grupo fez o mesmo levantamento, mas agora é preciso atualizar os valores, explica a Funai.
Serão analisadas benfeitorias desde cerca ao pasto e edificações. Na tarde de hoje o grupo esteve reunido com lideranças indígenas para explicar a metodologia do trabalho.
Nas áreas que ainda não estão retomadas pelos índios, o GT vai entrar somente com autorização dos produtores rurais e os que quiserem acompanhar serão bem recebidos, garantiu a Funai.
Em 2001, a avaliação aconteceu depois de decisão judicial e com o apoio da Polícia Federal, episódio que na opinião da Fundação Regional, não deve se repetir, porque não há necessidade.
O grupo tem a pretensão de avaliar todas as propriedades para resolver de forma definitiva as demarcações.
Depois de avaliadas, uma outra equipe vem para realizar o pagamento das indenizações, processo que ainda cabe recurso por parte dos produtores.
O GT foi formado e veio ao Estado depois da reunião que índios terena tiveram em Brasília, no começo do mês de junho. Na segunda quinzena houve uma audiência, em São Paulo, onde 45 terena estiveram com os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo agilidade na demarcação física das terras.
Impasse – A terra indígena Buriti, correspondente a 17 mil hectares e 3 fazendas da região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti são alvo de ocupações dos terena. O território é reivindicado há décadas, mas só foi identificada pela Funai em agosto de 2001.
Após a publicação do relatório de identificação, fazendeiros da região pediram na Justiça que fosse declarada a nulidade da identificação antropológica.
Depois de nove anos de espera, com a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de São Paulo, reconhecendo os direitos territoriais dos terena, foi publicada a portaria declaratória pelo Ministério da Justiça, com os limites da terra indígena Buriti.
De lá para cá, foram diversas movimentações do povo terena pedindo rapidez no julgamento dos processos e a conclusão das demarcações. Em Outubro de 2009, houve uma grande mobilização de retomada de terras, no mês seguinte, os terena acabaram sendo violentamente expulsos por ação da Polícia Militar do Estado em conjunto com fazendeiros incidentes na região, sem que houvesse ordem judicial para isso.
Reação- Na Assembleia Legislativa o representante dos fazendeiros, deputado Zé Teixeira (Dem) reagiu ontem ao início do trabalho da Funai. “É um absurdo! O ato é unilateral e trata os produtores como os invasores das terras, sendo que estas foram compradas no passado e tituladas pela União, muito antes de se criar a reserva indígena”.
Na opinião dele, “esse impasse deve ser resolvido na Justiça e não por meio de ato administrativo da Funai. Se não tomarmos providências, não sabemos como isso terminará”.

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