INDIGENAS DA ALDEINHA DE ANASTÁCIO E LIDERANÇAS LOCAIS, ALÉM DO COORDENADOR DO SETORIAL INDIGENA PT/MS DEBATEM QUESTÕES REFERENTES A PREVIDÊNCIA SOCIAL E QUESTÃO FUNDIÁRIA

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27/08/2011  19:00

POR  CULTURA NATIVA - MS

( fotos: Eduardo Barbosa Pereira Neto )

Em evento realizado ontem 27 de agosto as 19:00 horas na aldeinha indigena do Municipio de Anastácio com a participação de lideranças indigenas e lideranças locais foi debatido dois temas muito importante para o futuro desta comunidade indigena sendo eles: 

A questão previdênciaria que limita os indigenas urbanos aos auxilios especiais do INSS impondo algumas restrições na aquisição destes beneficios como a sobrevivência a venda de artesantos elaborados com matérias - primas, assim sendo recebem uma certidão da Funai que oficializa as atividades que desempenham para posterior encaminhamento ao INSS. O grande impecilho é encontrar as matérias primas para exercer tais exigencias tendo em vista terem que respeitar as leis ambientais ora vigentes dentro dos grandes centros urbanos.

Dentro destas discussões houve propostas no sentido adquirir uma área que seja da União para o trato com a agricultura familiar o que já entra na questão da parte vegetal (previstos no artigo 11 da Lei Brasileira da Previdência Social). Outra proposta foi fazer levantamentos junto ao municipio de Anastácio, governo do estado e federal a situção fundiária deste aldeamento o que ainda é uma incógnita, feito estes levantamentos se der positivo pelo municipio ou estado detentores dos titulos da área, forma - se uma comissão para fazer articulações no sentido destes detentores doarem esta terra para à União. 

"O lider flavio disse que esta esperançoso e confiante de que alguma resposta positiva irá ser alcançada após este evento  foi muito esclarecedor , pois irá beneficiar os idosos que não podem aposentar-se e as mães que não conseguem o auxilio natalidade que é assegurado pela previdência Social".

Entre estas propostas tambem surgiu outra no sentido de montar uma comissão e ir  ao MPF - Ministério Publico Federal no sentido de incluir alguns quesitos referente ao trabalho autonomo muito comum entre os indigenas residentes nos grandes centros. 

O coordenador do Setorial Indigena Sander barbosa Pereira que foi o palestrante deste encontro disse que as pautas debatidas neste evento propiciou abranger os horizontes de conhecimentos desta aldeia e de suas liderenças, enalteceu ainda  todas as lideranças locais e seus parceiros que não mediram esforços para debater uma saida para o drama dos indigenas que residem nos pequenos e grandes centros na busca de seus direitos amparados e protegidos  pela constituição de 1988 e do estatuto do Indio Lei 6001.

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