quarta-feira, 26 de junho de 2013

Em reunião, caciques fixam calendário para governo resolver demarcações

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26/06/2013              20:20

Viviane Oliveira e Aliny Mary Dias, de Anastácio

"Até dezembro deste ano o governo federal terá que definir sobre um bloco de terras que deve ser demarcadas e entregues para os índios de Mato Grosso do Sul". Esta é uma das propostas que lideranças indígenas vão apresentar na reunião de amanhã às 9h com representantes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do Governo Federal na governadoria, em Campo Grande. 

Eles querem um calendário e punições caso esse cronograma não seja respeitado pelo Governo Federal. Nesta quarta-feira (26), no Sindicato dos Trabalhadores da Prefeitura de Anastácio, cerca de 100 índios, entre caciques e liderança terena, kadiwéu e guarani-kaiowá, definiram em reunião um cronograma com relação a terras indígenas prioritárias que devem ser demarcadas, reconhecidas e entregues para os índios.

Além disso, eles querem propor a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para que quando os fazendeiros forem indenizados, que retirem imediatamente as ações judiciais da terra.

Até junho do ano que vem um segundo bloco de terras, com conflitos fundiários no Estado todo, deve se entregue. De acordo com o advogado dos índios, Luiz Henrique Eloy, outro ponto definido é que seja repassado ao governo requisitos para o cumprimento desse cronograma. 

Por estarem envolvidas em conflitos fundiários, duas terras são prioridade: a terra Taunay-Ipegue, de Aquidauana que possui sete aldeias, e a Buriti, em Sidrolândia. 

Foram 5h de debate, com o caciques e um representante da Funai (Fundação Nacional do Índio). Além de definir o assunto que será tratado amanhã, os índios escolheram um líder de cada etnia para representá-los na reunião. 

Depois de muita discussão, os índios chegaram a um acordo e decidiram que o cacique Alberto Terena, da aldeia Buriti, vai representar os terena no encontro de amanhã. Para caciques, assembleia de hoje foi positiva.

Para Alberto Terena, a assembleia de hoje foi positiva porque esclareceu para os caciques a situação das terras no Estado. “A presença de todos os caciques demonstrou a força do povo terena em resolver a questão das terras. 

Nós queremos que o governo tome uma postura de decisão e que tenha uma resposta concreta”, afirma. O cacique Isaias Francisco, da aldeia Esperança de Aquidauana, espera que a reunião de amanhã seja positiva. “No último levantamento na fazenda Esperança foram contabilizadas 190 famílias, que já estão produzindo na área”, conta. Compartilha da mesma opinião, Enéias Terena da aldeinha de Anastácio. 

“Não podemos perder a oportunidade de ir para a mesa negociar. O caminho é a conversa e esperamos uma atitude do governo”, finaliza. Fazenda Esperança - De acordo com a decisão do juiz Renato Toniasso, da 1ª Vara da Justiça Federal em Campo Grande, vence amanhã o prazo para os índios deixarem a fazenda Esperança.  

Segundo a decisão, os donos da fazenda entraram com o pedido de reintegração de posse logo após a invasão. No pedido, os donos afirmam que um grupo de aproximadamente 80 índios da aldeia Taunay-Ipegue invadiu a fazenda reivindicando a propriedade da área. 

Apesar da reivindicação da posse, os donos da propriedade afirmam que possuem a titularidade das terras há mais de 100 anos e que foram feitas edificações e benfeitorias na área. 

“Nós não vamos sair da terra, vamos resistir para fazer valer o sangue do Oziel”, dizem os índios, que estão na fazenda esperança. Oziel Gabriel, de 35 anos, foi morto durante a reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia.

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