sexta-feira, 21 de junho de 2013

Propostas de Tetila são aceitas por ministro para resolver conflitos no campo

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21/06/2013     12:02

Assessoria


O deputado estadual Laerte Tetila (PT), presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, classificou como altamente produtiva a reunião com o Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da presidência da República, com o objetivo de avançar sobre as propostas e encaminhar soluções para resolver os conflitos por posse de terra entre proprietários rurais e indígenas. 




Durante encontro com o governador André Pucinelli (PMDB), o ministro anunciou que recebeu autorização da presidenta Dilma Rousseff para a utilização de recursos da União para a compra de terras com o objetivo de resolver os conflitos na região do Buriti, em Sidrolândia. 

O direcionamento dos recursos para indenização de proprietários rurais em terras reconhecidas como indígenas era uma proposta encaminhada ao governo federal pelo deputado Tetila. 

O recurso poderá ser disponibilizado via FEPATI - Fundo Estadual de Apoio à Regularização de Terras Indígenas, criado por meio de Lei proposto por Tetila. 

“Sinto-me confiante e contemplado por nossas propostas concretas servirem de base para as soluções que estão sendo tomadas em nível ministerial. Estivemos em Brasília cinco vezes para articular junto ao senador Delcídio do Amaral uma série de soluções para a questão indígena em Mato Grosso do Sul com o governo federal. 

Hoje há maior força com o anúncio da compra de terras para resolver o problema em Sidrolândia e temos a perspectiva de outras regiões passarem pelo mesmo processo de resolução de conflitos”, destaca Tetila. 

O parlamentar informou que outra proposta aceita pelo ministro e estabelecida pelo governos estadual e federal foi a criação de um m grupo de trabalho envolvendo o Ministério público Federal, Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União, Funai, Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Patrimônio da União, indígenas e produtores rurais que devem se reunir para estabelecer as primeiras ações efetivas no dia 27 de junho.

“Na ocasião deverá ser discutido um cronograma de ações para analisar soluções para resolver os conflitos. Sabemos que em 2013 será difícil de resolver o problema. 

Mas, com um cronograma de ações que estabeleça prioridades, vamos avançando objetivamente rumo à solução com a perspectiva de que as mortes e conflitos no campo deixem de ser realidade e que a paz e o desenvolvimento sejam realidade”, aponta o deputado estadual Laerte Tetila.

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