sexta-feira, 21 de junho de 2013

Governos definem compra de áreas indígenas em 45 dias

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 21/06/2013     11:25

UH NEWS  

Da Redação

        
Foto: Elvio Lopes




O governador André Puccinelli (PMDB), confirmou, no final da tarde desta quinta-feira (20), depois de três horas de reunião com representantes do Governo Federal, dos produtores rurais, dos índios e autoridades do Judiciário e Ministério Público Federal, a conclusão das negociações para resolver os problemas do conflito envolvendo índios e fazendeiros em até 45 dias. 

Segundo André, que participou da reunião com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Caravalho e do presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Francisco Maia do advogado-Geral da União (AGU), Luiz Inácio Adam; da secretária executiva do Ministério da Justiça, Márcia Pelegrini e o secretário Nacional de Articulação Social, Paulo Maldos e e de lideranças indígenas, foi formada uma comissão que volta a se reunir no próximo dia 27 para definir a linha de ação para a aquisição de áreas para doação aos índios.

Ele também confirmou que a comissão vai estudar todas as áreas invadidas e as áreas que os produtores disponibilizam para comercialização para que sejam realizadas as providências legais para suas aquisições e entrega aos índios.

“Procuramos durante todo esse tempo um acordo pacífico para colocar fim aos conflitos e hoje, com a presença do ministro Gilberto Carvalho, selamos um acordo para concluir as negociações”, afirmou. 

André explicou, logo após a reunião, em entrevista coletiva, que até 5 de agosto todos os procedimentos necessários aos levantamentos das terras em litígio e de áreas reivindicadas pela comunidade indígena devam estar concluídos para dar seguimento ao objetivo de aquisição das propriedades e resolver de vez o impasse surgido com as invasões em maio passado. 

O governador ressaltou ainda que o momento não é de questionamentos sobre invasões ou ocupações, mas de negociações que, graças à compreensão dos produtores rurais e da comunidade indígena chega a um bom termo, com uma trégua até que a comissão encarregada dos estudos conclua seu trabalho. 

O ministro Gilberto Carvalho, que veio com a autorização da presidenta Dilma Rousseff para a aquisição de uma das propriedades invadidas pelos índios, fez questão de destacar o trabalho conjunto dos governos federal e estadual, do Poder Judiciário, por meio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público Federal e Poder Legislativo para que fosse definido um equilíbrio para resolver a situação. 

“É compromisso do Governo Federal resolver o impasse e apresentar o mais rápido possível resultados satisfatórios para as duas partes,”, acrescentou.

 Também participaram da reunião os senadores Delcídio do Amaral (PT) e Ruben Figueiró de Oliveira (PSDB); o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Joenildo de Souza Chaves; o deputado federal Antonio Carlos Biffi (PT) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Jerson Domingos (PMDB).

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