Funai: área em obras no DF não é terra tradicional indígena

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14 de outubro de 2011

 Estudantes, índios e ambientalistas protestam no Setor Noroeste, por conta da construção de imóveis no local conhecido como Santuário dos Pajés. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A área ocupada por indígenas no setor Noroeste, bairro de Brasília que atualmente encontra-se em construção, não é considerada como terra tradicional indígena pela Fundação Nacional do Índio (Funai). 

Nesta sexta-feira, dois manifestantes contrários à instalação do novo bairro foram agredidos por seguranças contratados pelas construtoras. Ao todo, 27 índios das etnias Fulni-ô, Kariri-Xocó, Tuxá e Tupinambá vivem no local, que alegam ser um santuário. "A Funai não considera a área como terra tradicional indígena. 

O laudo apresentado pelo antropólogo Jorge Eremites não se sustenta, e a maioria das pessoas que vivem no local, ainda que há muito tempo, sequer são lideranças indígenas", disse o indigenista da Funai Mário Moura. Segundo ele, os índios sequer têm direito a usucapião da terra. "Se fosse terra particular, eles teriam direito a usucapião, mas como é terra pública, isso não é aplicável", disse o técnico da Funai. 

Ao todo, 27 índios das etnias Fulni-ô, Kariri-Xocó, Tuxá e Tupinambá vivem no local que alegam ser um santuário. Mais cedo, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu a conciliação entre as partes. "Em toda situação de conflito nós temos que usar bom senso e (buscar) alternativas. Nós temos de conciliar. 

As pessoas têm que ter lugar para ficarem adequadas. Eu tenho certeza de que o governo do Distrito Federal saberá agir", disse a ministra. "Nós temos instrumentos não só na área ambiental, mas instrumentos de políticas públicas de conciliar e buscar soluções que sejam inclusivas." 

Protestos e agressões 

Pelo menos seis pessoas disseram ter sido espancadas pelos seguranças. Só hoje, duas alegaram ter sofrido agressões. 

Eles protestavam contra o fechamento da via de acesso ao suposto santuário. Augusto Dauster, 23 anos, foi um deles. Estudante de jornalismo, participa das manifestações desde segunda-feira. "Viemos aqui tentar parar as máquinas que avançaram além da área permitida e invadiram as terras que são dos índios. Enquanto estávamos acorrentando uma das máquinas, apareceu outra. 

Ao tentarmos pará-la, o sujeito tentou nos acertar com a pá (da escavadeira). Em seguida vieram quatro seguranças para me imobilizar e tomar minha câmera", disse o estudante, enquanto mostrava as marcas e os arranhões deixados pelos agressores. Beatriz Moreira, 17 anos, está há quase duas semanas no local. "Fiquei sabendo por uns amigos que a empresa invadiu a área porque sabe que o laudo antropológico que dará a posse da área aos índios está para sair. 

Eles querem ganhar na marra mesmo", disse. "Depois de pararmos o primeiro trator, corri em direção ao segundo. Ao tentar colocar a mão nele, levei uma pancada de cassetete de um segurança. Devolvi a agressão com um chute e acabei apanhando mais. Esse mesmo segurança já havia agredido duas outras meninas ontem (quinta-feira)", afirmou ela. 

Uma das garotas citadas por Beatriz é Ana Beatriz, 19 anos, estudante de serviço social na Universidade de Brasília (UnB). "Eu frequento isso aqui há muito tempo. Ontem, ao ver os seguranças agredindo um amigo, tentei pedir calma aos seguranças. Acabei sendo agredida a socos, fui derrubada e chutada. Todos os agressores estavam uniformizados. 

Para piorar, fomos afastados pela Polícia Militar no momento em que estávamos identificando eles, que acabaram fugindo." "De fato essa invasão (das construtoras) está relacionada à entrega do laudo. Mas infelizmente a Funai não está deixando o caso avançar, mesmo tendo recebido ordens judiciais para concluir o processo", disse líder indígena Santxiê Fulni-ô Tapuia. 

Segundo ele, o local é habitado por índios desde 1957. "Viemos para ajudar na construção de Brasília. Esse local era uma das rotas de fuga, quando houve o massacre dos bandeirantes." Os índios reivindicam 50 hectares de terra para a plantação de um roçado tradicional e para a produção de artesanato. 

"Além disso somos os únicos preocupados em manter viva a vegetação do Cerrado local", disse Santxiê. A Brasal Incorporações garantiu ter alvará para a construção, obtido em outubro de 2009 após a compra da área, por meio de licitação promovida pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). 

No final da manhã, o procurador-geral da Funai, Antônio Salmeirão, foi ao local e se reuniu com as partes. Ficou então decidida a paralisação das obras durante o final de semana, enquanto uma solução é encontrada. Em nota, a empresa informou que lamenta os conflitos ocorridos, mas acrescenta que continuará a limpeza do terreno adquirido. 

Criticada por ter sido omissa nos momentos de agressão pelos seguranças contratados pelas empresas, o major Meirelles, da Polícia Militar, disse que o caso é da alçada federal, pois envolve índios. 

"Estamos aqui apenas tentando garantir a segurança de todos", disse. "Queremos serenar os ânimos de todos."