Cartões de índios serão confiscados

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21/12/2011    22:57

 Funai sugere cancelamento dos benefícios daqueles que tiveram o documento retido por comerciantes Polícia Federal apreendeu cartões em poder de comerciantes ligados ao tráfico

 Valéria Araújo

 Mais de mil cartões de índios inseridos em programas sociais como o Bolsa Família e o Vale Renda, poderão ser cancelados em Dourados. A medida é uma sugestão da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

 O objetivo é cancelar cartões que foram tomados por alguns proprietários de mercados e mercearias, dentro e fora da Reserva Indígena. De acordo com a coordenadora regional da Funai em Dourados, Maria Aparecida Mendes de Oliveira, paralelo à medida, a entidade pretende realizar campanha de conscientização nas aldeias.

 “A proposta é orientar a comunidade sobre os riscos de se transferir cartão e senha para terceiros. A Funai não tem o poder de prender comerciantes, mas já denunciou casos que estão sendo investigados pela Polícia Federal. A atividade ilegal poderá ser desmantelada em Dourados, é o que acreditamos”, destaca. 

 De acordo com informações da própria comunidade indígena, um grupo de comerciantes estaria retendo cartões bancários de índios para liberarem compras, principalmente de bebidas alcoólicas. De acordo com lideranças das aldeias Jaguapirú e Bororó, os comerciantes denunciados seriam do ramo alimentício e vestuário. 

Eles estariam espalhados pela Reserva e bairros de Dourados. As denúncias aconteceram depois de deflagrada a Operação Tekohá, da Polícia Federal, que apreendeu em julho, dezenas cartões de benefícios e carteiras de trabalho com supostos traficantes nas aldeias. Na época a PF ouviu indígenas e instaurou procedimento investigativo. 

MÁFIA DOS CARTÕES

 De acordo com lideranças dos indígenas, o fato é que a maioria das famílias, com pouca instrução, são facilmente exploradas. Segundo eles, os índios se tornam presas fáceis para golpistas que se aproveitam da fragilidade das vítimas para os negócios e práticas comerciais. 

Os cartões bancários de aposentados, pensionistas ou beneficiários de programas do governo federal como o Bolsa Família, seriam utilizados para garantir o pagamento de compras. Segundo ainda as lideranças, o comerciante vende a prazo para o indígena, mas retém o cartão dele e no dia do pagamento do beneficio o próprio comerciante ou um funcionário do estabelecimento vai até o caixa eletrônico e faz o saque da conta do indígena.

 Em outras situações há denúncias de que no dia de receber o pagamento, comerciantes levam grupos de indígenas para o interior dos bancos para sacarem o benefício. O dinheiro recebido serve para quitar a dívida junto ao comércio, que abre novo “crédito” para as compras do mês seguinte. 

 A prática, realizada sem nenhuma fiscalização, abre margem para verdadeiros “roubos”, já que alguns indígenas não sabem quais foram o valores sacados e se estas quantias são, de fato, o que eles tinham consumido nos estabelecimentos. 

 De acordo ainda com lideranças, a retenção do cartão, por parte de comerciantes, gera o que eles chamam de “escravidão financeira” do indígena, já que ele sempre vai permanecer endividado naquele estabelecimento e consequentemente perde a liberdade de procurar atendimento em outras mercearias e buscar melhores preços.

 MPF 

 As denúncias de retenção de cartões por comerciantes de Dourados também chegaram ao conhecimento do Ministério Público Federal. Recentemente o procurador da república Marco Antônio Delfino de Almeida, disse que duas operações foram realizadas no ano passado para coibir a prática. 

Na ocasião, comerciantes foram denunciados à Justiça e respondem a processo. Conforme o procurador, diante das novas denúncias o MPF pode iniciar novo arrastão no município para combater a irregularidade. 

O ideal para evitar este tipo de crime, segundo o procurador seria uma fiscalização policial permanente, o que ele está tentando viabilizar. O Procurador alerta que o comerciante flagrado pode responder por crime de estelionato e se condenado pode ser obrigado a cumprir penas que chegam até quatro anos de prisão.