Relatório da Funai reconhece como indígena área de 12 mil ha em MS

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12/12/2011 09h54

Marta Ferreira 

 Terra guarani-kaiowá Panambi-Lagoa Rica fica entre Douradina e Itaporã, no Sul do Estado, área que concentra conflitos por terras no Estado. 

Foi publicado hoje pela Funai (Fundação Nacional do Índio) o relatório antropológico identificando como terra indígena guarani-kaiowá uma área de 12, 1 mil hectares em Douradina e Itaporã, no Sul do Estado. 

A terra Indígena Panambi-Lagoa Rica tem perímetro de 63km e, conforme o relatório, passa por mais de cem propriedades. O relatório de idenficiação, iniciado em 2008, é um dos passos importantes para a homologação definitiva da terra como indígena. 

Mas o processo de retomada da área pelos indígenas é antigo e intensificou-se em 2005, quando eles ocuparam a área, depois saíram, após um acordo com os donos de terras. 

Em maio deste ano, os guarani-kaiowá voltaram a ocupar parte das terras. De acordo com o relatório feito pelo grupo coordenado pela antropóloga Katya Vietta, houve dificuldades para contatar os atuais titulares das terras, pois eles não receberam a equipe responsável pelo estudo antropológico. 

História-O documento informa que a aldeia Panambi - Lagoa Rica se constituiu na passagem da década de 1940-50, “em meio ao esbulho renitente concluído através da CAND (Colônia Agrícola Nacional de Dourados), instalada no Governo Getúlio Vargas, quando se instalaram às margens de lagoas e nascentes próximas ao córrego Panambi, ao noroeste da foz do Itaquiri. 

Ao longo do texto, é feito o traçado histórico da ocupação da região, incluindo o uso terras pela Companhia Matte Laranjeira, como se fossem devolutas, e de índios como mão de obra, registrados como se fossem paraguaios. 

O relatório lembra que a população de guarani-kaiowá de Mato Grosso do Sul, hoje em 46 mil habitantes, ocupava toda a faixa de fronteira com o Paraguai quando do início da colonização da região, e foi sendo empurada para áreas exíguas, perdendo suas terras principalmente para a ocupação agrícola.

Hoje a região é tida como o pólo mais nervoso do conflito por terras reivindicadas como indígenas no País, com um histórico de pobreza, abuso de álcool, tráfico e consumo de drogas entre os indígenas em meio a ocorrências freqüentes de casos de violência. 

O episódio mais recente, que chamou a atenção de organismos nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos, foi o ataque ao acampamento Guaiviry, em Aral Moreira, no dia 18 de novembro. 

Desde então, o líder Nísio Gomes, 59 anos, está desaparecido. A comunidade afirma que ele foi executado e o corpo levado pelos pistoleiros. 

A Polícia Federal investiga o caso e já chegou a prender três suspeitos,que foram liberados. Não são fornecidos detalhes da investigação.